Por Juliana Rangel e Márcia Pietrobom

O Setor de Seleção e Treinamento do TRT realiza, de 27 de fevereiro a 29 de março, o curso “Desenvolvimento de Competências Gerenciais”, na modalidade de educação a distância (EaD). O curso é voltado à formação de assistentes de diretores das unidades de 1ª instância (varas do trabalho e serviços de distribuição dos feitos – SDFs) e faz parte do Programa de Capacitação de Servidores do Tribunal.

A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST publicou a edição de seis novas OJs, de números 412 a 417, todas da SDI-1.

As novas orientações tratam de agravo regimental, auxílio alimentação, execução de contribuição social referente ao SAT - Seguro de Acidente de Trabalho e horas extras reconhecidas em juízo.

As novas OJs são:

412

Por Luiz Manoel Guimarães

O corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, realiza esta semana a correição em duas varas do trabalho (VTs) de Campinas, a 8ª VT, na quinta-feira, 23, e a 3ª, na sexta, 24. Nas duas ocasiões as atividades correicionais terão início às 10 horas.

Por Ademar Lopes Junior

O contrato de porteiro firmado com empresa prestadora de serviços durou pouco mais de um ano, mais precisamente de 10 de outubro de 2008 a 23 de outubro de 2009, quando o reclamante foi dispensado por justa causa, motivada por desídia. Durante todo o tempo do contrato, o trabalhador prestou serviços de porteiro num único condomínio.

Palestrante partilhou com os ouvintes a experiência da VT onde é titular, que transfere ao reclamante, em primeiro lugar, ou ao próprio reclamado, em segundo, a incumbência de apresentar os cálculos.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ana Claudia de Siqueira

Reclamada chegou a entregar ao reclamante os uniformes de trabalho,
mas acabou por dispensá-lo antes da formalização do contrato

Por Ademar Lopes Junior

Por Patrícia Campos de Sousa e Renata Ananias

Por José Francisco Turco

Os trabalhos correicionais da 15ª na semana em curso tiveram início pelo Fórum Trabalhista de Paulínia, onde o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e sua equipe inspecionaram nesta segunda-feira (13/2) as duas Varas do Trabalho e o Serviço de Distribuição dos Feitos. O Judiciário Trabalhista no município atende também os jurisdicionados de Cosmópolis.

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TJ-SP