Aline Cubas – TRT23

Os presidentes e corregedores dos TRTs conheceram nesta quarta-feira (24.04) o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus) utilizado pela Revista Instituto Brasiliense de Direito Público para, anualmente, publicar um ranking nacional do judiciário brasileiro.

Por Ademar Lopes Junior

R$ 340 mil foi o valor alcançado em três acordos fechados na tarde desta quarta-feira, 24/4, em processos que tramitavam na Vice-Presidência Judicial da Corte. As audiências foram conduzidas pelo juiz auxiliar da VPJ, Firmino Alves Lima, e pela desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo. Entre as homologações, estavam pedidos de acordo apresentados pelas partes.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que alegou ter sofrido cerceamento ao direito de produção de prova, e anulou a sentença de primeiro grau, determinando a reabertura da instrução processual. O reclamante alegou que "foi tolhido do direito fundamental à prova" pelo Juízo de primeira instância, quando este acolheu a contradita de sua única testemunha para prestar depoimento nos autos, "sob a alegação de amizade íntima e sem maiores critérios", afirmou.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A Secretaria de Saúde do TRT da 15ª Região promove, no decorrer do ano, diversas campanhas educativas com o objetivo de prevenir doenças. A primeira delas, que chamará a atenção para o câncer de intestino (colorretal), está sendo lançada nesta segunda-feira, 22 de abril. No dia 31 de maio terá início a campanha de combate ao tabagismo, e em junho, o foco será o combate à hipertensão arterial.

Por Luiz Manoel Guimarães Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, uma pessoa física, para desconstituir a penhora efetivada sobre sua casa, um imóvel avaliado em R$ 1,8 milhão. A penhora, arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, foi mantida no julgamento dos embargos da reclamada e por isso esta recorreu, insistindo na tese de "bem de família", com base na Lei 8.009/90.

Por Luiz Manoel Guimarães

Começou na manhã desta segunda-feira, 22, no Laboratório de Informática da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, na sede da Corte, em Campinas, um curso sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) dirigido especificamente a servidores que atuam nos serviços de distribuição dos feitos (SDFs). A turma reúne diretores e assistentes de direção do SDF dos Fóruns Trabalhistas de Assis, Campinas, Franca, Jaú, Limeira, Marília, Paulínia, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Por Patrícia Campos de Sousa