Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª Região homologou acordos entre trabalhadores e empregadores em 4.589 processos durante a 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida entre os dias 26 e 30 de agosto, com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Segundo os dados finais da Semana divulgados nesta quarta-feira (4/9) pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15, foram homologados aos reclamantes um total de R$ 100.536.306,03.

O montante abarca os valores conciliados tanto em processos que se encontravam em fase de conhecimento quanto naqueles em fase de liquidação/execução, incluindo ainda as somas relativas às conciliações obtidas em processos em trâmite via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em sua maior parte, os acordos foram alcançados em 5.643 audiências de tentativa de conciliação realizadas na 1ª e 2ª instâncias do Regional. Um total de 11.332 reclamantes foram beneficiados.

Do total de valores conciliados, R$ 77.986.199,90 foram obtidos em processos que se encontravam em fase de liquidação/execução, incluídos os R$ 14.478.165,41 arrecadados com o leilão nacional. Ao todo foram realizadas 4.527 audiências de tentativa de conciliação em ações nessa fase processual e celebrados 2.551 acordos. Sem contar os acordos já firmados pelas partes e apenas homologados pelo juiz, o índice de conciliação em execução do Regional foi de 56,3%.

Pela primeira vez o TRT-15 contabilizou especificamente os dados referentes a processos que tramitam pelo PJe. Ao todo, foram realizadas 291 audiências relativas a ações iniciadas via PJe e que se encontram em diferentes fases processuais. Os 210 acordos firmados em 1ª e 2ª instâncias implicaram a homologação de R$ 1.475.884,13 a 225 reclamantes.

Instituída pelo CSJT, a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente pelos órgãos da Justiça do Trabalho. Seu objetivo é promover ações coordenadas que confiram maior efetividade à fase de execução.