Por Patrícia Campos de Sousa

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos conduziu nesta quinta-feira (5/9) a sessão pública em que foi sorteada a ordem de arguição da prova oral do XXVII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Durante a sessão, realizada no Plenário da Corte, em Campinas, o magistrado, que preside a Banca Examinadora da Prova Oral, anunciou ainda o local, as datas e os horários para sorteio de pontos e realização da prova oral de cada um dos 64 candidatos convocados.

O sorteio dos pontos da prova ocorrerá no 3º andar do edifício-sede da Corte, entre os dias 8 e 17 de setembro, e as provas serão realizadas entre os dias 9 e 18 desse mês. Os pontos serão sorteados com 24 horas de antecedência de sua arguição, de acordo com a ordem estabelecida. Realizado o sorteio do ponto, o candidato deverá preparar uma breve exposição, de 10 minutos, sobre cada um dos três temas sorteados. No momento da arguição a Comissão da Prova Oral indicará qual tema deverá ser apresentado. Após a exposição, o candidato será arguído sobre os três temas constantes do ponto por ele sorteado.

A relação dos pontos foi divulgada no dia 30 de agosto. De acordo com as normas constantes do edital, a Comissão da Prova Oral elaborou 54 pontos, contendo, cada um deles, três temas de três matérias diferentes, relativas às doze matérias constantes do edital. Todos os pontos contêm obrigatoriamente um tema das matérias consideradas básicas – Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil – e dois temas relativos às demais matérias constantes do edital do concurso – Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito de Empresa, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Internacional e Comunitário e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Além do desembargador Lorival, a Banca Examinadora da Prova Oral é constituída pela desembargadora Suzana Monreal Ramos Nogueira e pela advogada Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os suplentes são os desembargadores Samuel Hugo Lima e Carlos Augusto Escanfella e o advogado Fabio Bueno de Aguiar.

A Comissão do XXVII Concurso é presidida pelo desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente do Tribunal, e integrada ainda pelo corregedor regional, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, e pelo advogado Oscar Alves de Azevedo. Os suplentes são os desembargadores Fernando da Silva Borges e Henrique Damiano e o advogado Livio Enescu.