Com informações da Ascom do CSJT

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, iniciou oficialmente, no último dia 16 de agosto, o 6º Encontro Nacional dos Gestores do Programa Trabalho Seguro. Uma iniciativa do CSJT, o Programa Trabalho Seguro foi chamado pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula de "menina dos nossos olhos". A 15ª Região esteve representada no evento pelos gestores regionais do Programa, o desembargador Edmundo Fraga Lopes e o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.

"Os senhores estão ajudando a criar uma nova Justiça do Trabalho. O Programa Trabalho Seguro terá a dimensão que os senhores quiserem. Sua atuação é uma afirmação do cidadão-juiz, que está mais próximo dos fatos", disse o presidente da Corte Superior aos gestores. O evento ocorreu na sede do TST, em Brasília, e reuniu o gestor nacional do programa, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, e representantes de todos os órgãos participantes: Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria da AGU, Procuradoria do INSS, Ministério da Saúde, Fundacentro e Ministério da Previdência.

Para o presidente do TST e do CSJT, os encontros com os gestores são fundamentais para planejar e organizar ações que evitem a ocorrência de acidentes de trabalho. "Tudo nesta vida deve ser feito com planejamento. E, neste caso, não é diferente. Precisamos nos antecipar aos problemas para tentar evitá-los."

Nacional

O evento realizado no TST foi uma prévia do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que ocorrerá no TST de 18 a 20 de setembro. A abertura do seminário será uma conferência magna sobre o direito constitucional ao trabalho seguro.

As demais atividades serão conferências e painéis voltados prioritariamente para as formas de prevenção dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais, com a participação de estudiosos e especialistas da matéria. Um painel específico será voltado para a prevenção de acidentes do trabalho no setor de transportes, tema escolhido em conjunto pelos gestores regionais e nacionais como foco principal das atividades do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho em 2013.

"O seminário nacional atingirá seus objetivos com a ajuda do esforço de cada um de vocês, com a discussão de temas novos e que integrem advogados e também estudantes", disse o presidente do TST e do CSJT aos gestores.