O Censo Nacional do Poder Judiciário 2013, com o conceito "Seu futuro está aqui", será realizado a partir do dia 26 de agosto em todo o país. Nesta data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em Brasília a cerimônia oficial de lançamento do projeto. A pesquisa pretende, por meio de preenchimento de questionário eletrônico, levantar, sistematizar e analisar as informações pessoais e funcionais para que seja traçado um perfil dos magistrados e dos servidores da Justiça brasileira.

Até agora, apenas informações agregadas são conhecidas, como o número total de magistrados, servidores e trabalhadores terceirizados em cada tribunal. Nada se sabe, em âmbito nacional e de maneira padronizada, sobre as características pessoais ou aquelas relacionadas ao seu trabalho. Não há dados quantificados, por exemplo, sobre o número de servidores e magistrados do sexo feminino ou masculino, quantos são negros, brancos ou indígenas, nem qual é a idade média, entre outros dados relevantes.

Com a compilação dos dados, o Censo servirá como importante fonte de informações para a avaliação das políticas de recursos humanos existentes no Poder Judiciário, entre elas, a política de cotas para pessoas com deficiência. Adicionalmente, o censo permitirá comparações entre distintos tribunais, facilitando o cotejamento do perfil dos servidores e magistrados com elementos importantes para o planejamento das políticas públicas do Poder Judiciário, em nível nacional. As informações são sigilosas e só serão divulgadas em estatísticas.

Além daqueles que atuam na Justiça Trabalhista, devem responder ao questionário todos os servidores ativos da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral e Militar, dos tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ao todo, 272.430 servidores (efetivos, sem vínculo ou requisitados), distribuídos por 94 instituições, participarão do censo. A pesquisa não envolverá servidores do Poder Judiciário que estejam cedidos a outros órgãos dos Poderes Executivo ou Legislativo, estagiários e profissionais terceirizados que atuam em órgãos da Justiça.

O questionário é dividido em quatro blocos. No total, são 43 perguntas, que podem ser detalhadas em outros subitens, a depender da resposta dada pelo servidor. O primeiro bloco traz perguntas que procuram detectar a opinião do servidor sobre o trabalho no Judiciário, sua satisfação e motivação pessoal. O segundo bloco traz perguntas sobre o tribunal onde o servidor trabalha, a área, a instância e a localidade onde se encontra. No terceiro bloco as perguntas se referem a informações pessoais do servidor, como sexo, estado civil, cor ou raça, naturalidade, nível de escolaridade, entre outras. O quarto bloco traz perguntas que dizem respeito a informações funcionais, como tipo de vínculo do servidor com o órgão, ano de ingresso, órgão de origem, ocupação ou não de cargo em comissão ou função de confiança etc.

A maioria dos itens é do tipo múltipla escolha, por isso a estimativa é que o preenchimento do questionário inteiro leve cerca de cinco minutos apenas. Neste primeiro momento, o questionário deverá ser respondido apenas pelos servidores, que terão um prazo de 45 dias para fazê-lo. Posteriormente, será aberto prazo para que os magistrados também preencham o questionário. Apenas 5 minutos! Esse é o tempo estimado para o preenchimento do questionário do Censo. Os servidores detentores de cargo efetivo ou cargos em comissão devem acessar o endereço www.cnj.jus.br/censo, fazer o acesso ao questionário eletrônico utilizando o número do respectivo CPF e responder às perguntas.

por Ana Claudia de Siqueira,

com informações da Agência CNJ de Notícias