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Comunicação Social

PJe é julgado pela 11ª Câmara do TRT-15

Foto e texto: Leticia Boaretto

Nesta terça-feira (6/8) a 11ª Câmara julgou pela primeira vez ações que tramitaram exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Durante a sessão, presidida pelo desembargador Eder Sivers, que preside também a 6ª Turma, ainda foram julgados processos pelo sistema convencional.

TRT-15 firma convênio com TV Câmara de São José dos Campos

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, assinou na manhã desta terça-feira, 6 de agosto, com a Câmara Municipal de São José dos Campos, o Acordo de Cooperação Técnica, que tem por objetivo a divulgação de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse para o Tribunal e para a Câmara.

Negado recurso de clube esportivo que contestava penhora sobre bens julgados essenciais à sua atividade

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma agremiação esportiva, que tinha alegado a nulidade da penhora feita pelo oficial de justiça da Vara do Trabalho de Itu. Segundo o clube, "os valores apontados pelo oficial estão abaixo dos praticados no mercado" e a penhora "afronta ao disposto no artigo 649, V, do CPC, por se tratar de bens essenciais às suas atividades cotidianas". Por isso, pediu a "renovação da avaliação dos bens constritos".

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