Por Patrícia Campos de Sousa

(Ascom/CSJT)

O número é o 0800 – 606 – 4434. O horário de atendimento é das 7h às 19h
 

Os usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) agora contam com um novo número de telefone para atendimento exclusivo de dúvidas sobre a utilização do sistema. O número é o 0800 – 606 – 4434.

Segundo o acórdão, a atividade do trabalhador aponta apenas "a execução de uma atividade supostamente perigosa, e não um constrangimento, situação vexatória ou humilhante"
 

Por Ademar Lopes Junior

Buratto relembrou a trajetória profissional de ambos os desembargadores, que foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff em 24 de janeiro deste ano

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Por Patrícia Campos de Sousa e Ana Claudia de Siqueira

Acórdão manteve, assim, decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, município da região de Jundiaí
 

Por Luiz Manoel Guimarães

(Patrícia Resende/CSJT – Foto: CNMP)

A competência para conceder autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes deve ser da Justiça do Trabalho e não da Justiça Estadual, como ocorre hoje. O entendimento é comum entre juízes e procuradores que participaram de seminários e conferências sobre o trabalho infantil nas últimas semanas.

As condições passam a valer no dia 1º de setembro, com término em 30 de abril de 2013, quando estão previstas novas negociações

Por Ketlen Machado