Comunicação Social

Sede Administrativa da 15a passa a ter o nome do desembargador Adilson Bassalho Pereira

Homenagem foi feita durante solenidade também marcada pela inauguração da nova área externa do prédio, que já foi sede do Tribunal
 


Durante a cerimônia, o desembargador Buratto frisou que o homenageado "foi personagem ímpar na implantação, organização e ampliação deste que hoje é o segundo maior Tribunal Regional do Trabalho do País"

 

Por José Francisco Turco

 

Reclamante com salário superior a R$ 5 mil não conquista direito a assistência judiciária gratuita

O acórdão concluiu que não há como se acolher o pedido do reclamante, no que tange à sua condição de miserabilidade processual

Por Ademar Lopes Junior

 

A 5ª Câmara do TRT não conheceu do recurso de um reclamante, um funcionário da Petrobras, e julgou deserto o apelo, por falta de recolhimento das custas processuais às quais o trabalhador tinha sido condenado pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos.

 

Câmara declara nula sentença da Justiça Estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho

O acórdão salientou que "deve ser proferida nova decisão, em face da nova competência, sem necessidade de reabertura da instrução processual"

Por Ademar Lopes Junior

 

A 3ª Câmara do TRT15 declarou nula sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga e determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho daquela cidade para nova sentença.

 

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