Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um trabalhador de uma empresa do ramo de comércio de máquinas agrícolas. O reclamante insistia na rescisão indireta do contrato de trabalho, mais a condenação da empresa ao pagamento de multa prevista no artigo 467 da CLT, pelo atraso no recolhimento do FGTS.

Por Patrícia Campos de Sousa

“O sindicalismo no contexto contemporâneo e conflitos sindicais pela representatividade” foi o tema da palestra proferida na manhã desta quarta-feira (18/4) pelo professor Ericson Crivelli, no auditório da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, no 3º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas. A palestra é parte da 7ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento, promovida pela Escola entre os dias 16 e 20 de abril.

Noemia Colonna/CSJT

Em sessão ordinária nesta sexta-feira (20/04), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para inclusão da exigência de capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos administrativos firmados por Tribunais Regionais do Trabalho.

O TRT da 14ª Região (Rondônia) abriu processo de remoção nacional para preencher seis vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições encerra-se no próximo dia 24 de abril, e os requerimentos de inscrição deverão ser formulados para a Presidência da 14ª Região - com a observação das regras dispostas na Resolução nº 023/2012, daquele Regional - e encaminhados para ao seguinte endereço: Rua Almirante Barroso, n. 600 – 6º andar – Secretaria da Comissão do Concurso – Centro- CEP 76.801-901 – Porto Velho/RO, no horário das 9 horas às 14 horas.

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Assessoria de Imprensa do STF

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (18) no Plenário da Corte, em Brasília. A ministra é a primeira mulher a presidir o TSE em 80 anos de história da Justiça Eleitoral.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Thamires Silva

Dando continuidade à série de palestras sobre a Vocação Conciliatória da Justiça do Trabalho, os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e José Antonio Pancotti, respectivamente vice-presidente judicial e diretor da Escola Judicial do TRT, ministraram no último dia 14 de abril, na Casa do Advogado – auditório da OAB - em Presidente Prudente, a palestra “A Justiça do Trabalho e sua Vocação Conciliatória”.

“Aula-espetáculo” de Ariano Suassuna marca
inauguração do auditório que leva o nome do jurista

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Assessoria do TST (Carmem Feijó e Jônathas Oliveira)

“Aula-espetáculo” de Ariano Suassuna marca
inauguração do auditório que leva o nome do jurista

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Assessoria do TST (Carmem Feijó e Jônathas Oliveira)