Por Beatriz Assaf

Por Priscila Jordão

Por Patrícia Campos de Sousa

A partir desta sexta-feira (13/9) estão abertas as inscrições para o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que será realizado nos dias 17 e 18 de outubro no Centro Internacional de Convenção "Dr. Nelson Barbieri, no município de Araraquara. Inscrições e outras informações poderão ser obtidas pelo "hotsite" www.trt15.jus.br/congressorural . O evento começou a ser realizado em 1993, quando a necessidade de se promover fóruns de discussão sobre a temática rural, fez com que a 15ª Região promovesse em Campinas, o primeiro congresso do gênero.

Por Ana Claudia de Siqueira
(com informações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho)

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento a recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio da Região de Capivari e condenou uma empresa revendedora por atacado de máquinas e equipamentos para uso comercial a pagar os honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, por ter sido sucumbente no processo.

Regina Bandeira, Agência CNJ de Notícia

Por José Francisco Turco

O recém-criado Núcleo de Gestão de Processos e de Execução da Circunscrição de São José dos Campos, que abrange toda a região do Vale do Paraíba e o Litoral Norte Paulista, finalizou nesta quinta-feira, dia 12/09, uma força-tarefa na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, que resultou em 557 acordos em processos da Nobrecel S.A Celulose e Papel e de outras empresas, totalizando R$ 43.183.679,61 em valores homologados.

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante e, também, da reclamada, uma empresa prestadora de serviços de relacionamento com os clientes, mantendo integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que arbitrou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo assédio sofrido pela trabalhadora.