Por Luiz Manoel Guimarães

“Se a parte já manejou embargos à execução no bojo do processo principal, não há como se admitir a renovação da lide por meio de embargos de terceiro.” A partir desse entendimento, a 4ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao agravo de petição (AP) de uma instituição de ensino superior, mantendo decisão da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ketlen Machado e José Francisco Turco

Terminou em acordo a audiência que durou duas horas e meia nesta quinta-feira, (26/4), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas. A audiência foi presidida regimentalmente pelo desembargador Fernando da Silva Borges, que mediou o acordo entre a Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campinas e Região.

Por Ademar Lopes Junior

A “Efetividade da Execução Trabalhista” foi o tema da palestra ministrada na Escola Judicial do TRT na manhã desta sexta-feira, 27/4, pelo juiz do trabalho da 21ª Região, Luciano Athayde Chaves. O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, que compôs a mesa de honra ao lado do convidado, apresentou o palestrante aos magistrados e servidores presentes.

Patrícia Resende/CSJT

27/04/2012 – No Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (28/04), o Portal Trabalho Seguro dará início à publicação de uma série de reportagens especiais em memória às vítimas de acidente trabalho. Serão contadas histórias de trabalhadores de diversos estados brasileiros que perderam a vida ou adquiriam necessidades especiais após se acidentarem em serviço.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao recurso do gerente de uma unidade de uma rede de lojas de departamento. No entendimento do colegiado, a empresa conseguiu comprovar que o trabalhador ocupava cargo de confiança (gerente comercial trainee), e, por isso, eram indevidas as horas extras cobradas na ação movida na Justiça do Trabalho.

Durante a sessão, o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza proferiu votos em três processos que tramitam no Regional, diretamente da sede do TST em Brasília

Por Patrícia Campos de Sousa

Augusto Fontenele e Marta Crisóstomo/TST

Dentro das homenagens ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho(TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), ministro João Oreste Dalazen, lançou nesta quinta-feira (25/04) memorial no TST com os nomes dos 2.796 trabalhadores mortos em acidentes de trabalho em 2011 e o portal do Programa Trabalho Seguro, que integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.