Esforço concentrado da 15ª prevê a realização de mais de 10 mil audiências

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do CNJ

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, fará na próxima segunda-feira (2/12), às 11 horas, no 15ª Andar do Fórum Trabalhista de Campinas, a abertura oficial dos trabalhos regionais da 8ª Semana Nacional de Conciliação, promovida em todo país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cooper presidirá uma das 962 audiências previstas para esta semana em Campinas. Ao todo, 10.260 audiências de conciliação estão agendadas na 1ª instância da 15ª Região, composta por 162 unidades judiciárias, com jurisdição em 599 municípios paulistas. O Fórum fica na avenida José de Souza Campos, 422 (Av. Norte-Sul).

Dentre as 10.260 audiências agendadas, 2.967 envolvem processos em fase de execução. De maneira geral, a execução é considerada por juízes e advogados trabalhistas a fase mais difícil do processo na Justiça do Trabalho. A maior parte dos processos nesta fase envolve devedores insolventes, aqueles que não têm bens para serem utilizados no pagamento das dívidas trabalhistas.

Inspirado pelo mutirão conciliatório, o Núcleo de Gestão de Processos em Execução da Circunscrição Campinas planejou a realização de 240 audiências nas próximas duas semanas, sendo que 20 compõem o chamado "pautão", com processos exclusivos da CPFL. O núcleo disponibilizou ainda, no 15º andar do Fórum Trabalhista, mesas de mediação para as 12 Varas do Trabalho do município. A iniciativa contará com a atuação de servidores como mediadores, sob supervisão de um juiz do trabalho.

Paralelamente, o TRT da 15ª Região, por intermédio da Vice-Presidência Judicial (VPJ), agendou em sua sede, localizada na Rua Barão de Jaguara, pautas para tentativas de acordo durante a semana, envolvendo processos que estão, em sua maioria, tramitando em 2º grau de jurisdição, com o recurso ordinário já julgado ou aguardando julgamento, ou ainda, processos pendentes de apreciação de recurso de revista ou agravo de instrumento perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Agendamento pela internet

Trabalhadores e empregadores que tiverem interesse em buscar a conciliação em seus processos podem agendar uma audiência no Regional, independentemente da Semana Nacional de Conciliação. Para tanto, basta preencher o formulário disponível no site do Tribunal na Internet (http://portal.trt15.jus.br/), no ícone "Conciliação", localizado no campo "Sociedade". Caso não seja possível a inclusão durante o mutirão, as audiências serão agendadas para a primeira data disponível.

Mutirão acontece até dia 6 em 91 tribunais do país

O mutirão acontece até sexta, dia 6 de dezembro, com a participação de 91 tribunais brasileiros. A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço concentrado dos tribunais na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas tentem solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida. Segundo os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual –, em 2012, a campanha conseguiu finalizar mais da metade dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação. Foram realizados 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.

No âmbito do TRT da 15ª Região foram concluídos com acordo no ano passado, 2.663 processos que resultaram na homologação de R$ 59,7 milhões em créditos para os trabalhadores, na primeira e segunda instâncias. O esforço no Regional redundou na realização de 5.397 audiências, nos dois graus de jurisdição. Além dos valores homologados, que beneficiaram 6.827 trabalhadores, durante o mutirão foram arrecadados para a União R$ 1.035.236,00 de contribuição previdenciária e R$ 452.334,00 de Imposto de Renda.

Cultura do Acordo

A conciliação é uma prática mais econômica, já que as partes evitam gastos com documentos, produção de provas, deslocamentos aos fóruns e até mesmo com advogados (muito embora as partes que tiverem interesse também podem comparecer à audiência de conciliação acompanhadas por um advogado).

Vale lembrar que todos os acordos obtidos por meio da Conciliação ou da Mediação têm validade jurídica, ou seja, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada à Justiça. A oitava edição da Semana Nacional da Conciliação tem como slogan "Quem concilia sempre sai ganhando".

O balanço final da sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em novembro de 2012, revelou avanços gradativos no número de acordos no país e a expectativa para este ano é superar os índices alcançados. Nos últimos sete anos, as semanas nacionais de conciliação realizaram 1,9 milhão de audiências, efetuaram 916 mil acordos (47,5%) e movimentaram R$ 5,3 bilhões.