Audiência foi presidida pelo presidente Cooper no Fórum Trabalhista de Campinas

Por Ana Claudia de Siqueira

Dando início aos trabalhos regionais da 8ª Semana Nacional de Conciliação, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidiu na manhã desta segunda-feira (2/12), a primeira audiência do dia, realizada nas dependências do Núcleo de Gestão de Processos em Execução da Circunscrição Campinas, localizado no 15ª Andar do Fórum Trabalhista do município. A sessão terminou dez minutos depois, com a homologação de acordo entre o trabalhador Rodolfo da Costa e a empresária Priscila Ayuso Borges, proprietária de um estabelecimento varejista de jornais e revistas. O processo, motivado pela ausência de pagamento de verbas rescisórias, teve sua origem na 2ª Vara do Trabalho de Campinas.

Cooper parabenizou os advogados e as partes pela decisão de pôr fim ao processo trabalhista por intermédio da conciliação, que é considerada a prática mais rápida para solucionar os conflitos. Citando o slogan da campanha coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), - Eu concilio, você concilia e nós ganhamos -, Cooper manifestou desejo de que o ato de todos os envolvidos sirva de inspiração. "Que este acordo traga-nos sorte na realização da Semana Nacional de Conciliação", assinalou o presidente do TRT diante das partes e da imprensa, anunciando também os números do mutirão na 15ª, em que estão previstas mais de 10 mil audiências.

Na sequência, Cooper coordenou outra audiência de conciliação, envolvendo a MDV Energia Projeto e Construção de Instalações Elétricas Ltda., a Companhia Paulista de Força e Luz CPFL, e a família de um ex-funcionário, cujo espólio gira em torno de R$ 1 milhão. Após serem discutidos os valores vencidos e vincendos, os reclamantes, baseados em uma planilha de cálculos entregue à CPFL, propuseram como acordo, o pagamento de R$ 500.000,00 a título de indenização, além de R$ 350.000,00 para quitação antecipada do pensionamento mensal até 2031, e R$ 67.000,00 para quitação dos honorários advocatícios.

A CPFL, que propôs em audiência o pagamento de R$ 380.000,00 e implantação do pensionamento mensal em folha de pagamento, se comprometeu em estudar os cálculos apresentados pelos reclamantes. Na avaliação do presidente Cooper, houve avanços na negociação. Uma nova audiência de conciliação foi agendada para o dia 10 de dezembro, às 14 horas, nas dependências do Núcleo.

Resumo do dia

O primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, no Núcleo de Gestão de Processos em Execução de Campinas, resultou na realização de 24 audiências de mediação, com a participação de servidores das Varas do Trabalho e quatro audiências de conciliação. Foram homologados 13 acordos, totalizando R$ 382.066,98.

O mutirão acontece até sexta, dia 6 de dezembro, com a participação de 91 tribunais brasileiros. A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço concentrado dos tribunais na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas tentem solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida.

Agendamento pela internet

Trabalhadores e empregadores que tiverem interesse em buscar a conciliação em seus processos podem agendar uma audiência no Regional, independentemente da Semana Nacional de Conciliação. Para tanto, basta preencher o formulário disponível no site do Tribunal na Internet (http://portal.trt15.jus.br/), no ícone "Conciliação", localizado no campo "Sociedade". Caso não seja possível a inclusão durante o mutirão, as audiências serão agendadas para a primeira data disponível.