Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, realizada na última quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal refutou uma suposta crise pela qual estaria passando o Poder Judiciário, e garantiu “a todos os cidadãos brasileiros” que os juízes continuarão a cumprir sua função “com independência, altivez e sobranceria, guardando a Constituição e o ordenamento jurídico”.

Com informações do TST (Carmem Feijó)

Por Ademar Lopes Junior

A notícia da dispensa por justa causa veio no dia que a supervisora de departamento da locadora de carros retornou de férias, em 3 de março de 2004. Surpreendida com o fato logo ao adentrar na empresa, às 8 horas, recebeu ordem para aguardar em uma sala, sentada em uma cadeira, onde ficou até o horário de almoço. A ordem de espera veio acompanhada da expressa determinação para que “não mexesse em nada”, e na sua saída, para que “não mais retornasse”.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

Teve início hoje, 1º de fevereiro, o prazo de 30 dias consecutivos para as inscrições preliminares ao XXVI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. O processo seletivo vai preencher cargos já vagos ou que vierem a vagar durante o prazo de validade do concurso, que será de dois anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final. Pode haver uma única prorrogação, no máximo por igual prazo, a critério do Órgão Especial do TRT.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Inconformada com a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro, recorreu a reclamante sustentando equívoco da julgadora, que entendeu improcedentes as diferenças de remuneração do FGTS. Segundo a trabalhadora da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, o seu pedido não se referia às diferenças, mas, sim, visava “à liberação do saldo vinculado decorrente do período trabalhado sob o regime celetista até a migração para o regime estatutário”.

Por Ademar Lopes Junior

Rafael Secunho (Assessoria de Comunicação/AMB)

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, se reuniu, nesta terça-feira (31), na sede da entidade, com os Presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Sant’Anna, e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, Renato Buratto.