Trabalhador comissionista não tem direito a horas extras, decide Sétima Câmara
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Por Ademar Lopes Junior
Comunicação Social
Por Ademar Lopes Junior
Por Ana Claudia de Siqueira
Por Ademar Lopes Junior
Por Ademar Lopes Junior
A candidata foi aprovada no concurso público de provas e títulos promovido pelo Município de Piracicaba, para provimento do cargo de técnico em higiene bucal. Por ser negra, ela concorreu dentro da cota de 20% de vagas reservadas (em que alcançou o primeiro lugar), conforme a Lei Municipal 5.202/2002, o que lhe garantiria a quinta vaga no cômputo geral do concurso.
Por Ademar Lopes Junior e Ana Cláudia de Siqueira
Por Patrícia Campos de Sousa
Quatorze funcionários terceirizados que trabalham nas sedes administrativa e judicial do TRT15, em Campinas, concluíram nesta quarta-feira (31/10) o Curso Básico de Informática, promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas da Corte. O curso, de 40 horas-aula, foi ministrado em duas turmas por servidores da Diretoria de Informática do Tribunal e buscou introduzir os alunos no conhecimento das principais ferramentas da Tecnologia da Informação.
Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TRT8
Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, dia 31 de outubro, na sede do TRT da 8ª Região em Belém (PA), o presidente da 15ª, desembargador Renato Buratto, recebeu a comenda de Ordem do Mérito "Jus et Labor" no grau de Grande Oficial. O evento foi comandado pelo presidente daquele Regional, José Maria Quadros de Alencar que condecorou também, no mesmo grau, o presidente do TRT da 6ª Região (Pernambuco), André Genn de Assunção Barros.
31/10/2012 – Para garantir que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) se torne plenamente acessível a todos os usuários, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza levantamento de informações a respeito das necessidades de magistrados e servidores com deficiências.
Por Luiz Manoel Guimarães
As correições na 15ª prosseguem nesta segunda-feira (5/11), quando o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, inspeciona a Vara do Trabalho (VT) de Tanabi, que também tem sob sua jurisdição as cidades de Monte Aprazível, Macaubal, Bálsamo, Cosmorama, Mirassolândia e Poloni.
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), que insistiu na tese de que a aposentadoria espontânea de uma servidora pública põe fim ao contrato de trabalho, motivo pelo qual não seria devida, no entendimento da Sucen, a multa de 40% sobre o saldo do FGTS do trabalhador.