Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de terceirização de processos, serviços e tecnologia, julgando improcedente a ação e absolvendo a empresa da condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que reconheceu o direito da reclamante à estabilidade, uma vez que estava grávida.

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 não conheceu do recurso ordinário do reclamante, que moveu ação trabalhista contra a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp), onde trabalhava, pedindo a condenação da reclamada em diferenças salariais decorrentes de acúmulo de função, adicional de periculosidade e adicional de insalubridade. O pedido do trabalhador foi julgado improcedente pelo Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, e ele pediu, em recurso, a reforma da sentença.

Foto banner: Matheus Zampa

Por Ademar Lopes Junior

Por Patrícia Campos de Sousa

Os desembargadores Edmundo Fraga Lopes e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e o juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva representaram o TRT da 15ª Região no Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, promovido nesta segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de junho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde, mais conhecido como Fórum da Saúde.

Por Luiz Manoel Guimarães

Colaborou Letícia Boaretto

O Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP) deu início às suas atividades na última semana na Vara do Trabalho (VT) de Tietê, na região de Piracicaba. Coordenado pelo juiz Flavio Landi, o Grupo visitou a VT na terça-feira, 4.

Matheus Zampa

O Sindicato dos Empregados e Instrutores em Auto Escolas e Centro de Formação de Condutores Categorias A e B e Despachantes de Ribeirão Preto e Região e o Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo chegaram a um acordo na audiência ocorrida no último dia 4, terça-feira, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas.

Por Beatriz Assaf

Por Luiz Manoel Guimarães

Por José Francisco Turco e Beatriz Assaf

Durante audiência realizada nesta quarta-feira (5/6), na 1ª Seção de Dissídios Individuais do Regional (1ª SDI), foram julgados pela primeira vez processos que tramitam pelo sistema do processo judicial eletrônico (PJe). Três das quatro ações eletrônicas incluídas na pauta tinham como relatora a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. A outra foi relatada pelo juiz convocado Fábio Allegretti Cooper. Foram julgados ainda outros dois processos que tramitam em papel.

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um trabalhador com deficiência física, que pediu reintegração ao quadro de empregados da reclamada, alegando que esta "não comprovou o preenchimento da cota de trabalhadores deficientes prevista no artigo 93 da Lei 8.213/91".