Em março, magistrados participam de novo
módulo de formação, desta vez em âmbito nacional

Por Ademar Lopes Junior

Por Renata Ananias

Durante a semana marcada pelos últimos dias de fevereiro e os primeiros do mês de março, o TRT da 15ª Região realiza correições nas Varas do Trabalho de Sumaré, Pirassununga, Araras, Hortolândia e Campo Limpo Paulista.

Por Thamires Silva e Ana Claudia de Siqueira

Verba foi instituída em substituição ao auxílio-alimentação

1ª Câmara do TRT, apontou que, regra geral, parcelas pagas com
habitualidade ao empregado se incorporam ao salário para todos os efeitos

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

A Petrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda. e seus empregados selaram nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, em audiência no TRT da 15ª Região, um acordo que pôs fim à greve dos trabalhadores. Eles concordaram em voltar ao trabalho já nesta quinta-feira, 23.

O professor ressaltou, durante palestra, que os novos magistrados, especialmente
os do trabalho, devem ser inspirados por uma visão mais flexível de justiça

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT da 15ª manteve sentença da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou procedente em parte o pedido do reclamante, que exercia a função de garçom na reclamada, um restaurante. A sentença reconheceu o direito do trabalhador a receber, entre outros, gorjetas no valor de R$ 25 diários, horas extras e adicional noturno relativo ao período trabalhado após às 22 horas, no importe de 20% sobre a remuneração do reclamante, nos termos do artigo 73 da CLT.

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, por intermédio da Vice-Presidência Judicial (VPJ), realizou na semana passada suas primeiras pautas de conciliação em 2012. Foram sete audiências na terça-feira, 14, e outras sete na quinta, 16, todas presididas pelo juiz auxiliar da VPJ, Jorge Luiz Costa. Houve seis acordos no total (42,85% de êxito), somando R$ 81.514.

Por Patrícia Campos de Sousa

A 7ª Câmara do TRT manteve decisão que assegurou o pagamento de férias proporcionais a uma empregada doméstica, reclamante em ação ajuizada na Vara do Trabalho de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba. Em recurso ordinário, os reclamados questionaram a decisão proferida na primeira instância, alegando que o empregado doméstico é regido por legislação própria (Lei nº 5.859/1972), não se aplicando a ele os direitos assegurados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O TRT da 2ª Região (Capital Paulista e Baixada Santista) abriu processo de remoção nacional para preencher 52 vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias, a partir da publicação do edital - efetivada no último de 14 - no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Caso o interessado deseje acessar o documento pelo site www.trt2.jus.br , deverá clicar o menu “Institucional” e buscar no atalho “Notícias” as informações relativas à data da publicação do edital.