Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª, acolhendo recurso da exequente, determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Lorena, para o regular prosseguimento da execução de acordo não cumprido pela reclamada, que se comprometera, em conciliação, a pagar R$ 640, em duas parcelas de R$ 320. A reclamante não se manifestou quando a empresa deixou de pagar a primeira parcela (outubro de 2009), mas pediu, posteriormente, em fevereiro de 2010, a execução do acordo homologado.

Decano do TRT da 15ª ocupará, temporariamente, vaga aberta
com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco

Nesta segunda-feira (5/3), representantes da Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica de Ipauçu chegaram a um acordo na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, solucionando impasse representado pelo pagamento de um dia de paralisação. Essa era a última pendência de um entendimento previamente fechado pelas partes.

Para o colegiado, a sociedade de economia mista prestadora de
serviços públicos, diferentemente da que explora atividade econômica,
não está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas

Por Ademar Lopes Junior

Acordo proporcionará maior facilidade e segurança
no levantamento de depósito judiciais e recursais

Por José Francisco Turco, Márcia Pietrobom e Juliana Rangel

O TRT da 22ª Região (Piauí) abriu processo de remoção nacional para preencher duas vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias, a partir da publicação do edital - efetivada no dia 14 de fevereiro, no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O documento também poderá ser acessado pelo site www.trt22.jus.br .    

Por Juliana Rangel e Márcia Pietrobom

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 2 mil a indenização por danos morais a ser paga a colhedor de laranja, pela falta de sanitário no ambiente de trabalho. A sentença do juízo da Vara do Trabalho de Pirassununga tinha negado ao trabalhador, além da indenização por danos morais, verbas de horas de percurso e horas extras, e por isso o reclamante recorreu.

Por Luiz Manoel Guimarães