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Comunicação Social

CSJT promove pesquisa com magistrados sobre provas periciais em acidentes de trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio das iniciativas do Programa Trabalho Seguro, promove até o final deste mês de outubro pesquisa com magistrados de todo o país sobre provas periciais em acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

A pesquisa tem por objetivo delinear com maior clareza a dinâmica e eventuais dificuldades na realização deste tipo de prova nas diversas realidades encontradas em órgãos da Justiça do Trabalho em todo o país.

7ª Câmara mantém sentença que julgou sem resolução de mérito ação na qual o reclamante renuncia ao direito

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo petrolífero que, apesar de ter concordado com o pedido de desistência da ação, por parte do reclamante, insistiu no pedido de que caberia a extinção do feito com resolução do mérito, na forma do artigo 269, V, do CPC, e não sem resolução do mérito com base no artigo 267, VIII, do CPC, conforme julgou o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos.

Textos da desembargadora Ana Amarylis integram Projeto Coletâneas da AMB

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da AMB

Duas crônicas e uma poesia de autoria da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla foram selecionadas para compor o Projeto Coletâneas de Contos, Poesias e Crônicas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O lançamento está previsto para a próxima sexta-feira, às 20 horas, durante o V Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (ENAJE), que será realizado em Florianópolis (SC).

Juiz Pedro Henrique Barbosa Salgado de Oliveira, aprovado no XXVII Concurso, toma posse na 15ª

Por Ademar Lopes Junior

Tomou posse nesta segunda-feira, 21/10, o juiz do trabalho substituto Pedro Henrique Barbosa Salgado de Oliveira, o 39º aprovado no XXVII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidência, e reuniu, além do presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, os vice-presidentes judicial e administrativo, respectivamente os desembargadores Henrique Damiano e Fernando da Silva Borges.

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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Horário de funcionamento:
De segunda a sexta, das 9h às 18h

Telefones:
+55 (19) 3236-2100 / 3231-9500

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