Por Ademar Lopes Junior

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos e a Serviços Especiais de Engenharia Ltda. (SEEL) fecharam acordo parcial durante audiência no TRT-15, na tarde de quarta-feira, 19/6. De acordo com o desembargador Henrique Damiano, que conduziu a audiência, "o principal ponto controvertido do presente feito diz respeito à extensão do acordo Tebar para a empresa".

Por Beatriz Assaf

A 2ª Seção de Dissídios Individuais (2ª SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou pela primeira vez, na tarde desta quarta-feira (19/6), 14 processos que tramitaram inteiramente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Foram julgados também 10 processos que ainda tramitam em papel.

Por Ademar Lopes Junior

Três acordos da pauta de audiências de tentativa de conciliação promovidas pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15 nesta quarta-feira, 19/6, foram homologados, somando R$ 171.787,53. As audiências, conduzidas pela desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, foram realizadas no primeiro andar do edifício-sede do Tribunal, na sala de audiências da Seção de Dissídios Coletivos.

Por Ademar Lopes Junior

A Presidência do TRT da 15ª Região determinou, por meio das Portarias do Gabinete da Presidência n. 30 e 31, de 19 de junho de 2013, a suspensão, nesta quinta-feira, 20 de junho, do expediente em suas sedes judicial e administrativa e, também, no Fórum Trabalhista de Campinas, a partir das 13h. A Presidência também determinou a prorrogação, para o primeiro dia útil seguinte, de todos os prazos processuais que vencerem nesta quinta-feira.

A desembargadora Tereza Asta participou do 1º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho, realizado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região nos dias 6 e 7 de junho de 2013, em Porto Velho (RO).

Na oportunidade, discorreu sobre o tema "Adicional de Penosidade: Contornos Constitucionais e Parâmetros para Exigibilidade" durante o 2º Painel, que contou também com a presença do procurador do trabalho Raimundo Simão de Mello.

Por José Francisco Turco

Colaboraram Ademar Lopes Junior e Priscila Jordão

A Justiça do Trabalho do Pontal do Paranapanema ganhou na manhã desta terça-feira, 18/6, mais dois espaços, com a inauguração do novo prédio da Vara do Trabalho (VT) de Teodoro Sampaio e a implantação da Vara do Trabalho Itinerante de Rosana.

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o pedido da reclamada, uma empresa da indústria automotiva, afastando os efeitos da revelia e confissão aplicados pelo juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba. Ao mesmo tempo, a Câmara julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, condenando a empresa ao pagamento de uma hora por dia trabalhado, mais adicional de 50%, e reflexos em aviso prévio e outras verbas, relativos ao período de 15de janeiro de 2004 a 3 de novembro de 2005, pela redução irregular do intervalo intrajornada.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um reclamante acidentado em serviço e, também, ao da reclamada, uma empresa especializada no ramo de pneus (comércio e serviços). A favor desta, o acórdão limitou o cálculo de pensionamento até a data em que o trabalhador completará 65 anos. Quanto ao recurso do trabalhador, a Câmara arbitrou o valor da indenização por dano moral no equivalente a cem vezes o valor da remuneração percebida por ele antes do acidente.

Por José Francisco Turco e Priscila Jordão

Por Patrícia Campos de Sousa