Comunicação Social

Câmara determina prosseguimento de ação arquivada porque reclamante não forneceu CPF da ré

Por Ademar Lopes Junior

 

A 4ª Câmara do TRT deu provimento ao recurso de uma trabalhadora que teve seu processo arquivado, sem julgamento de mérito, pelo Juízo da Vara do Trabalho de Batatais, porque a autora deixou de informar, na petição inicial, o número do CPF do seu ex-empregador, um fazendeiro. O acórdão determinou "o retorno dos autos à origem para designação de audiência una, com a notificação das partes".

 

TRT sedia exposição inédita em Campinas

Autodidata, Élon Brasil faz de sua história e origem fontes de inspiração, buscando ressaltar e preservar a cultura brasileira e suas próprias raízes nas pinturas

Obras do artista plástico Élon Brasil estão em cartaz no Espaço Cultural da Corte

Por Ana Claudia de Siqueira

 

TRT do Paraná abre processo de remoção

Por Márcia Pietrobom

 

O TRT da 9ª Região (Paraná) abriu processo de remoção nacional para preencher duas vagas de juiz do trabalho substituto, conforme o Edital SGP 11/2012, daquele Regional, com publicação efetivada em 13 de agosto, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

 

Valor de indenização a familiares de funcionário que morreu trabalhando em obras viárias é ampliado

Por Ademar Lopes Junior

 

A 4ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso das três reclamadas, duas empresas do ramo de construção civil e pavimentação (primeira e segunda reclamadas) e de exploração de minerais e minérios (terceira reclamada), e ainda acatou parcialmente o pedido do autor, pai do trabalhador morto em serviço, aumentando de R$ 50 para R$ 80 mil a indenização por danos morais.

 

Corregedor-Geral da JT, ministro Levenhagen, está em Campinas para correição no TRT

Agenda inclui horário especial para atendimento ao público em geral
 

Por Ana Claudia de Siqueira


O desembargador Buratto posa para foto ao lado do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen (3º e 2º, da dir. para a esq., respectivamente), juntamente com os demais membros da Adminstração da Corte

 

Proferido primeiro despacho em mandado de segurança impetrado via PJe na 15a

O MS, ajuizado no dia anterior, inaugurou o sistema na segunda instância da 15a

 

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT, proferiu, na manhã desta quinta-feira (8/8), despacho relativo ao primeiro mandado de segurança impetrado na 15ª, via Processo Judicial Eletrônico (PJe). O MS, ajuizado no dia anterior, inaugurou o sistema na segunda instância da 15ª.

Mandado de Segurança marca estreia do PJe na 2ª Instância

Por Ademar Lopes Junior

 

Foi protocolado no início da tarde desta terça-feira, 7/8, na sede do TRT da 15ª Região, com a nova ferramenta do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT –, o primeiro processo de competência originária de segunda instância. O processo, que é um Mandado de Segurança (MS), ganhou o número 5001-07.2012.5.15.0000 e foi distribuído instantaneamente, tendo sido designada, como julgadora, a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes.

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