Por Ademar Lopes Junior

     A 8ª Câmara do TRT-15 excluiu a condenação de R$ 16 mil imposta a uma empresa de telefonia pela Vara do Trabalho de Sumaré, a título de indenização por danos morais. A empresa, segunda reclamada, havia recorrido da sentença, alegando ilegitimidade de parte e pedindo a reforma da decisão quanto à indenização por dano moral.

Por José Francisco Turco

       No dia 16 de novembro não haverá expediente em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em virtude do feriado nacional de 15 de novembro (alusivo à Proclamação da República), conforme consta da Portaria GP-CR nº 30/2012, de outubro de 2012. Ainda conforme a publicação, no dia 19 de novembro também estarão fechadas as unidades localizadas em municípios em que é instituído como feriado o Dia da Consciência Negra.

Por José Francisco Turco, Ademar Lopes Júnior, Ana Claudia de Siqueira e Renata Ananias

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Luiz Manoel Guimarães

O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 4ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou do VII Congreso Internacional – V Congreso Paraguayo–Boliviano – Derecho del Trabajo y Seguridad Social – "La problemática de los derechos laborales y previsionales en tiempo de crisis", realizado nos dias 8, 9 e 10 deste mês, em Assunção, Paraguai. O desembargador palestrou no sexto painel, que tratou do tema "Prescripción de acciones laborales: cuestiones de fondo y de forma".

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

     A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma indústria do ramo de embalagens, julgando improcedente a ação movida por um trabalhador que sofrera acidente de trabalho. Ao mesmo tempo, negou provimento ao recurso do reclamante, que insistia na majoração da indenização arbitrada em R$ 2.500 pelo juízo da Vara do Trabalho de Caçapava. A 2ª Câmara entendeu que o acidente de trabalho ocorreu por culpa exclusiva da vítima.

Por Luiz Manoel Guimarães, Ademar Lopes Junior e Ana Claudia de Siqueira

Nesta quarta-feira, 14, o TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, implanta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho (VTs) de mais quatro municípios do interior do Estado de São Paulo: Campo Limpo Paulista, Taquaritinga, Araras e Matão. Nas quatro cidades a solenidade de implantação do sistema terá início simultaneamente, às 11 horas.