Por Ademar Lopes Junior

Terminou em acordo a audiência presidida pelo desembargador Henrique Damiano, e que ocorreu na sala de Dissídios Coletivos do TRT-15, na tarde desta terça-feira (4/12). As partes, Serviços Especiais de Engenharia Ltda. (Seel) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos (Sintricom), conciliaram, entre outros itens, sobre PLR (participação nos lucros e resultados), adicional de periculosidade e vale-refeição.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, deu posse nesta segunda-feira (3/12) ao juiz Renato César Trevisani no cargo de titular da Vara do Trabalho (VT) de Ituverava, município da região de Ribeirão Preto. O magistrado foi promovido, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga aberta com a remoção do juiz Renato da Fonseca Janon para a VT de Matão.

Por Ademar Lopes Junior

     A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador, determinando à reclamada, uma empresa que comercializa automóveis, a entrega, no período de 24 horas (após o trânsito em julgado da ação), do recibo original da transação de um carro, feita entre ela e o reclamante. A Câmara fixou ainda o pagamento de ‘astreintes' (multas) no valor de R$ 500 por dia, a serem pagos pela empresa, em caso de atraso no cumprimento da obrigação.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

     A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora, que insistira em afirmar o vínculo empregatício no período em que passou por treinamento na empresa (de 3 a 16 de julho de 2011). A reclamante também havia reiterado os pedidos de indenização por danos morais, pensão mensal e indenização por assédio moral, igualmente negados pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O acórdão manteve, assim, a sentença integralmente.

Por Ademar Lopes Junior

Setenta e nove juízes do trabalho de primeira instância da circunscrição de Campinas participaram na sexta-feira (30/11), no edifício-sede do TRT-15, do curso "Capacitação dos Magistrados em Gestão Estratégica". De iniciativa da Presidência do Tribunal, a ação está sendo implantada sob a coordenação da Escola Judicial.

Por Juliana Rangel