Por Ana Claudia de Siqueira com informações de Euvânia Rezende, da Assessoria CGJT

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, estará em Campinas entre os dias 10 a 13 de setembro para Inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Nesse período, o ministro cumpre extensa agenda, que inclui reuniões com a diretoria do Regional, com todos os desembargadores, representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XV), juízes e visitas à Escola Judicial e às varas do trabalho campineiras. Está previsto também atendimento aos jornalistas, em coletiva, na quarta-feira, dia 11, às 9 horas.

Durante o período de Inspeção, de caráter interno, o ministro corregedor fará uma avaliação das estruturas judicial e administrativa, da tecnologia da informação, da movimentação processual, de arrecadação e custo do processo, além dos valores pagos a título de direitos trabalhistas. Serão analisados ainda a estrutura da Escola Judicial, a formação inicial e continuada dos magistrados, a atuação da Corregedoria Regional e o relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No 2º Grau serão observadas, especialmente, a carga de trabalho a que estão sujeitos os desembargadores e a organização judiciária. Quanto ao 1º Grau, terão destaque a produtividade e a celeridade processual, dentre outros. A Inspeção, instituída pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013, tem por objetivo dinamizar a ação fiscalizadora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fazendo uma análise mais sucinta em relação às matérias examinadas em comparação com a correição ordinária. O encerramento dos trabalhos está marcado para sexta-feira, 13, às 14 horas, quando será apresentado um relatório de inspeção, que conterá, de forma sucinta, um panorama da situação do TRT, bem como as observações e as recomendações do Corregedor-Geral destinadas ao Tribunal, à Presidência e à Corregedoria.

O TRT da 15ª Região é o segundo maior do País em estrutura e em movimento processual. São 153 varas do trabalho, além de nove postos avançados e duas varas itinerantes do Judiciário Trabalhista. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 20 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. A proporção do TRT15 é de um magistrado para 54.928 habitantes, abaixo da média nacional, que é de um para 60.580, ocupando a 6ª posição.

Em 2012, a 1ª instância da 15ª recebeu um total de 268.111 ações trabalhistas e resolveu 258.273, fechando o ano com o saldo de 196.277 processos em trâmite, em fase de conhecimento. Em 2ª Instância, foram autuados 113.140 processos e solucionados 119.872. O TRT da 15ª Região possui seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores, dos quais quatro cargos encontram-se vagos atualmente. A gestão 2012-2014 está a cargo do desembargador Flávio Alegretti de Campos Cooper. Na 1ª instância são 371 magistrados, sendo 153 titulares, 182 substitutos e, atualmente, existem 36 cargos vagos de juiz substituto.