Fotos e texto : Luiz Manoel Guimarães

Na última semana de agosto, o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP) esteve no Fórum Trabalhista de Jaboticabal, município a cerca de 60 quilômetros de Ribeirão Preto. Desde que começou suas atividades, em fevereiro deste ano, o GMP já visitou cerca de 60 unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região, entre varas, coordenadorias de distribuição de feitos, postos avançados, centrais de mandados e ambulatórios médicos.

Localizado na Rua José Bonifácio, 497, o Fórum Trabalhista atende também os municípios de Guariba, Monte Alto, Pradópolis, Taiaçu, Taiuva e Vista Alegre do Alto. No total, são 125 mil jurisdicionados, aproximadamente.

Encontro de gerações

Na primeira reunião no Fórum, na quinta-feira, 29, os servidores do GMP conversaram com os colegas da 1ª Vara do Trabalho (VT) local, da Coordenadoria de Distribuição de Feitos (CDF) e da Central de Mandados. Foi uma oportunidade de dialogar com duas gerações de profissionais dedicados à Justiça Trabalhista.

Sílvia Regina Tavares, diretora da secretaria da VT, por exemplo, ingressou na JT em 8 de maio de 1981, ainda na 2ª Região (a 15ª só seria criada cinco anos mais tarde). Seu início de carreira foi na então 2ª Junta de Conciliação e Julgamento (como eram chamadas na época as unidades de 1ª instância da Justiça do Trabalho) de São Bernardo do Campo, município que forma, com Santo André e São Caetano do Sul, o ABC paulista, uma das regiões mais industrializadas do País. Com apenas 22 anos, Sílvia conquistava, assim, o seu primeiro emprego. "O País passava por uma grave crise econômica", lembra Sílvia. "Já naquela época, chegávamos a receber mais de dois mil processos por ano, embora a cidade já tivesse três JCJs."

Em janeiro de 1982, porém, a servidora conseguiria a remoção para a então única JCJ de Jaboticabal, a apenas 25 quilômetros de Monte Alto, sua terra natal. Desde então são mais de 31 anos dedicados à unidade, que, nos anos 1990, chegou a ser uma das mais movimentadas de todo o País, com mais de quatro mil ações recebidas num único ano. Graduada em Direito, Estudos Sociais, História e Geografia, Sílvia foi secretária de audiências – "por dez anos, na máquina de escrever" – e assistente de diretor, antes de chegar à atual função. "A segurança que o serviço público proporciona, graças à estabilidade no emprego, foi decisiva para a minha permanência no quadro", pondera Sílvia.

Aparecida de Cássia Lopes, ainda mais antiga na JT, viveu cada momento da história da 1ª VT de Jaboticabal. Sua carreira teve início em 19 de abril de 1979, com a inauguração da unidade. "Trabalhei com a desembargadora Maria da Conceição Silveira Ferreira da Rosa quando ela ainda era servidora. Foi minha diretora de secretaria na época", lembra Cássia. Falecida em 8 de maio de 2007, Maria da Conceição, carinhosamente conhecida como Meire no Tribunal, ingressaria na magistratura trabalhista em 1980. Treze anos depois foi promovida à 2ª instância. Como desembargadora, presidiu a 1ª Turma da Corte em duas gestões (1994-1996 e 1998-2000) e foi diretora da Escola Judicial (Ejud) do TRT no biênio 2000-2002. Além dela, Cássia trabalhou também com os desembargadores José Pitas, vice-corregedor regional, Luiz Antonio Lazarim, corregedor regional no biênio 2010-2012, e Samuel Hugo Lima, atual diretor da Ejud, quando eles ainda eram magistrados de 1º grau.

Hoje na Coordenadoria de Distribuição de Feitos do Fórum Trabalhista de Jaboticabal, Cássia já fez de tudo um pouco na Justiça do Trabalho, desde atendimento ao público no balcão da VT até a não raramente prática de "levar serviço para casa", sobretudo na era pré-informática. "Eu datilografava sentença em casa, depois do expediente. Só parava lá pelas 10 da noite", recorda. "Também fiz muito isso", emenda Sílvia.

Outra característica que Cássia tem em comum com a colega quase tão antiga é a formação multidisciplinar. Graduada em Direito e em Desenho Artístico, Cássia tem pós-graduação em Letras (literatura inglesa) e em nada menos do que quatro áreas do Direito – educacional, constitucional, trabalhista (incluindo processo do trabalho) e administrativo. Sobre os planos para o futuro, Cássia garante que a aposentadoria não será sinônimo de inatividade. "Talvez eu advogue", diz ela, incansável.

Já a oficial de justiça Ana Beatriz Oliveira Silva completa quatro anos como servidora da Justiça do Trabalho no próximo dia 11 de dezembro. Formada em Direito em 2004, foi escrevente da Justiça Estadual mineira em Uberlândia, entre 2006 e 2007, e do TJ paulista, na 2ª Vara Cível de Ribeirão Preto, de 2007 até seu ingresso na JT da 15ª, em 2009. "Eu sempre quis a área pública, mas a Justiça do Trabalho era uma das minhas últimas opções", confessa Ana Beatriz, que, ironicamente, acabou sendo aprovada em primeiro lugar no concurso para oficial de justiça da 15ª, no polo de Ribeirão Preto, logo ao prestar o primeiro concurso do gênero.

"No início foi um choque", sublinha Ana, lembrando-se das dificuldades que fazem parte do dia a dia dos oficiais de justiça. "Mas contei com a colaboração de grandes colegas, tão generosos quanto experientes, que me ajudaram muito", destaca, citando os também oficiais Rubens Francisco Carlucci, Rosana Claudia Franchi e Roberto Lourenço.

Sobre as desventuras da função, ela não esquece da "corrida" que levou de um cachorro, logo na primeira semana de trabalho. "Não é privilégio dos carteiros", brinca Ana. Também não escapou de atolar o carro numa estrada de barro da zona rural e até "banho" de agrotóxico levou, quando caminhava junto a uma plantação de laranja, no cumprimento de mais uma diligência. "Aos poucos eu fui ‘pegando a manha'. Hoje, por exemplo, se tenho de cumprir um mandado numa área rural, vejo a previsão do tempo com pelo menos um dia de antecedência, entre outras providências. Dependendo de aonde eu tenha de ir, às vezes eu uso um carro de suspensão mais elevada, e se a diligência é mais complexa, mais arriscada, peço ajuda a algum colega, que vai junto comigo", observa.

Radiografia do País

Se Ana Beatriz ainda vive seus primeiros anos na Justiça do Trabalho da 15ª Região, Elaine Cecília Camargo Telles, servidora da 2ª VT de Jaboticabal (unidade que o GMP visitou na sexta-feira, 30 de agosto), é uma verdadeira "caloura". No próximo dia 28 ela completa seu primeiro ano no quadro.

Também bacharel em Direito, Elaine trabalhou por três vezes como funcionária temporária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atuando, como supervisora de equipe de recenseadores, na região de São José do Rio Pardo, onde morava, nos censos de 2000 e 2010 e no recenseamento de 2007, em que foi feita a contagem da população e o censo agropecuário. "O censo de 2000 ainda foi feito todo manualmente, à base de calculadora e planilhas elaboradas em cartolina, como a que usávamos nos trabalhos de escola antigamente. Cabia aos supervisores contar e recontar as informações pesquisadas pelos recenseadores, no trabalho de totalização de dados. Era muito trabalhoso." Em 2007, no entanto, observa Elaine, os recenseadores já puderam contar com computadores de mão, os chamados assistentes pessoais digitais (PDA, na sigla em inglês).

A servidora garante que o trabalho do IBGE é minucioso. "A margem de erro é muito pequena, inferior a 1%. O IBGE vai às localidades mais longínquas do País e não aceita domicílio fechado", sublinha. "Se o recenseador não encontra ninguém em casa, tenta descobrir onde as pessoas trabalham, volta no final de semana, num feriado. Tudo é feito para que não haja lacunas no levantamento."

Algumas situações constatadas pelos recenseadores surpreendiam Elaine. "Não era incomum os pais não saberem a data de nascimento dos filhos. Às vezes a própria mãe não se lembrava. E isso acontecia inclusive no meio urbano", lamenta.

Ela participou, também, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2010. "Nesse tipo de levantamento, os recenseadores se concentram em domicílios escolhidos aleatoriamente pelo IBGE, mas que representam uma amostra representativa de toda a sociedade do País. A PNAD inclui representantes de todas as classes sociais – da cidade ao campo, do centro à periferia." Se, por um lado, a pesquisa não abrange todos os domicílios brasileiros, ao contrário do censo, por outro, explica Elaine, é ainda mais minuciosa. "O levantamento apura detalhes como se as pessoas da família estão ou não empregadas e há quanto tempo, que emprego tinham antes, se fazem trabalho voluntário etc. A pesquisa apura até se as pessoas são parte em processos judiciais."

O trabalho do IBGE, no entanto, observa Elaine, vai muito além dos censos e da PNAD. "O Instituto pesquisa atividade industrial, índices econômicos e uma série de outros aspectos do Brasil. Apura-se até a produção de ovos de galinha", diverte-se a servidora.

Em 2010, depois de sua última contribuição ao trabalho do IBGE, Elaine prestou concurso para a Justiça Estadual de São Paulo. "Tomei posse no TJ em julho de 2011, mas, felizmente, pouco mais de um ano depois, no dia 6 de setembro de 2012, fui convocada pelo TRT. Recebi a convocação por e-mail, no meu último dia de férias. Foi um alívio. Sempre gostei do direito do trabalho. Desde a faculdade era a área em que eu realmente queria trabalhar."

Sobre passar a fazer parte do quadro da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Elaine não faz por menos. "Foi uma vitória", enfatiza ela, que tem pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho. "Primeiramente, fiquei encantada com o atendimento que recebi, na sede administrativa do Tribunal, dos colegas das Secretarias de Saúde e de Gestão de Pessoas. Depois, aqui em Jaboticabal, foi ‘amor à primeira vista'. Fui muito bem recebida e, no nosso dia a dia aqui, o ambiente é muito bom."

Elaine, que ocupa o cargo de técnico judiciário, pretende agora fazer carreira no TRT. "Quero prestar concurso para analista judiciário. Minha intenção é aprender sempre, permanentemente, com o propósito de me tornar uma servidora cada vez melhor, para poder colaborar mais e mais com os colegas."

Qualidade de vida

O Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP) tem como missão interagir com todas as unidades de 1º grau da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Coordenado pelo juiz Flávio Landi, busca identificar as demandas locais e criar oportunidades de aprimoramento, funcionando como um canal de comunicação direto entre as unidades visitadas e a Presidência da Corte.

As dinâmicas aplicadas pelo Grupo têm ênfase em indicadores de estresse e qualidade de vida. Não por acaso, os dados levantados pelo GMP serão submetidos, inclusive, à Comissão de Qualidade de Vida do TRT da 15ª Região, criada em junho deste ano para auxiliar a Presidência do Regional nas iniciativas visando ao bem-estar de magistrados e servidores. Presidida pela desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, a Comissão é composta também pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, pelo juiz Flávio Landi e pelas servidoras Adriana Martorano Amaral Corchetti, diretora-geral substituta do TRT, e Heloísa Helena Mazon Zakia, secretária de Saúde do Tribunal.

Unidade Responsável:

Comunicação Social