Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT reformou sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itápolis, que havia determinado a funcionário público da Prefeitura de Tabatinga a devolução ao Município de valores recebidos por quase quatro anos a título de adicional noturno.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empresa que registrou na CTPS do trabalhador demitido alusão à propositura de reclamação trabalhista. O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista havia negado o pedido, afirmando “não existir, nos autos, elementos de prova de quem teria feito as anotações na CTPS do empregado”.

Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (09/04), o encaminhamento de 23 propostas de anteprojeto de lei ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As proposições criam Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito do TRT da 15ª Região e de mais dezessete Tribunais Regionais do Trabalho (1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 12ª, 14ª, 16ª, 17ª 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões).

José Francisco Turco e Juliana Rangel

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Cajuru, que julgou improcedentes todos os seus pedidos contra a empresa do ramo de papel e embalagem em que trabalhava, recorreu o reclamante, alegando, em resumo, “a existência de cerceamento de defesa”, já que o juízo de origem impediu a produção de prova oral em audiência.

Por Ana Claudia de Siqueira e com informações de Patrícia Resende (CSJT)

Por Patrícia Campos de Sousa

Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial da 15ª, e José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial do Regional, proferiram no último dia 30 de março, na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), em São José dos Campos, a palestra intitulada “A Justiça do Trabalho e sua Vocação Conciliatória”.