O que fazer com alvarás expedidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e que não são procurados pelos destinatários há mais de cinco anos? O corregedor do TRT da 1ª Região (RJ), desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, levou este tema à discussão pelos membros do Coleprecor, neste segundo dia de reunião, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT anulou sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, reconhecendo assim que a reclamada foi cerceada em seu direito de defesa durante a instrução.

Durante reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta terça-feira (24/04), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, classificou como “auspiciosos” os resultados de duas licitações já realizadas para a nova rede nacional de telecomunicação de dados da Justiça do Trabalho.

Por José Francisco Turco

Com ênfase na aproximação entre a magistratura e os cidadãos, além do papel importante dos docentes na quebra das barreiras ainda existentes entre os magistrados e a comunidade, foi aberta nesta segunda-feira (23/4) a 2ª Semana de Capacitação de Professores, um trabalho conjunto entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) – por meio do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) – e a Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

Por Ademar Lopes Junior

Mesmo não reconhecendo o vínculo empregatício entre a depiladora e as duas reclamadas, um proprietário de salão de beleza e uma comerciante de cosméticos, a 2ª Câmara do TRT15 aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga à trabalhadora, que era chamada de “cabeça de bagre” e “bêbada” pelo proprietário do salão. A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto havia entendido que R$ 3 mil eram suficientes.

Por Ana Claudia de Siqueira com informações de Marianne Hartung (Assessoria de Imprensa/ Prefeitura de Campinas)

Fonte: TRT da 7ª Região/Ceará

Em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (23/4), mais uma vara do trabalho no município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, e instalou o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas duas unidades judiciárias.

Por Por Márcia Pietrobom

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), promove o Concurso Nacional de Monografias Conselheiro Henrique Santillo, sobre os temas controle social e combate à corrupção, controles interno e externo e tecnologia da informação e controle de contas.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um trabalhador de uma empresa do ramo de comércio de máquinas agrícolas. O reclamante insistia na rescisão indireta do contrato de trabalho, mais a condenação da empresa ao pagamento de multa prevista no artigo 467 da CLT, pelo atraso no recolhimento do FGTS.