Por Ademar Lopes Junior com a colaboração dos servidores das unidades

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Posto Avançado (PA) de Igarapava, na manhã desta quarta-feira, 2 de outubro, contou com a participação do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, presidente da 6ª Câmara do TRT, que representou o presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper. A solenidade reuniu também os juízes Renato Henry Sant'Anna, titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Ribeirão Preto, e Rodrigo Penha Machado, que atua no Posto Avançado.

O PA de Igarapava, vinculado à VT de Ituverava, foi instalado em 2 de dezembro de 2008 e sua jurisdição abrange também as cidades de Aramina e Buritizal. É o primeiro posto avançado, dos atuais nove do TRT-15, a receber o PJe.

O evento contou ainda com a participação de outras autoridades, como o prefeito de Igarapava, Carlos Augusto de Freitas, o presidente da subseção local da OAB, Gilcélio Souza Simões, e o gerente da agência da Caixa Econômica Federal, José Ricardo Costa, além de vários advogados e servidores.

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, em seu discurso, ressaltou que "o avanço tem que ser feito pensando no ser humano". Afirmou também que é preciso "vencer o medo e o receio, uma vez que tudo que é novo traz alguma dificuldade". Giordani concluiu pedindo "perseverança", porque, segundo ele, "o futuro está no PJe". Já no entendimento do juiz Rodrigo Penha Machado, "o PJe é progresso". Por sua vez, o presidente da OAB local disse que espera "avançar um pouco mais, quem sabe com a realização da tão sonhada criação da Vara do Trabalho de Igarapava". Gilcélio Souza Simões, em consonância com o desembargador Giordani, afirmou que não devemos nos esquecer que "os magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual são, antes de qualquer coisa, todos seres humanos".

O primeiro processo ajuizado no PA de Igarapava, no sistema PJe, foi uma ação com pedido de adicional noturno e adicional de insalubridade, além de indenização correspondente a intervalo intrajornada não usufruído. A ação, no valor de R$ 50 mil, tem como patrona a advogada Mara Fernanda Pimentel.

Ituverava

Na VT de Ituverava, que inclui em sua jurisdição as cidades de Guará, Jeriquara e Miguelópolis, a implantação do PJe, também nesta quarta-feira, contou com a participação do vice-corregedor da 15ª Região, desembargador José Pitas e do juiz Renato César Trevisani, titular da VT. Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, o prefeito de Guará, José Antônio Youssef Abboud, o presidente da subsecção local da OAB, Alcides Barbosa Garcia, e a secretária da Educação de Ituverava, Maria do Carmo Amorim Sandoval Macedo.

A primeira ação trabalhista ajuizada na VT por meio do PJe, no valor de R$ 28 mil, foi protocolada pela advogada Marilasi Costa Lopes Pimentel. O pedido inclui horas extras e reflexos, repouso semanal remunerado e feriados, indenização por dano moral e honorários advocatícios.

O desembargador José Pitas iniciou seu discurso resgatando a origem do nome Ituverava (salto belo). Ele esclareceu que a implantação do PJe "é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e, na Justiça do Trabalho, está sob a coordenação do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho". O desembargador afirmou também que "a 15ª está cumprindo o planejamento inicial de instalação do PJe, que foi de 10% em 2012 e é de 40% em 2013". Pitas destacou ainda "a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional propiciadas pelo PJe".

Em seu discurso, o juiz titular da VT ressaltou a atuação, por muitos anos, do vice-corregedor regional como juiz em Franca. Trevisani observou que, na 15ª Região, o PJe já é realidade em mais de 40 Varas do Trabalho e que o sistema "vai permitir um acesso pleno aos advogados, com rapidez, eficácia e eficiência". O magistrado lembrou que o TRT-15, em seu site, mantém informações completas sobre o PJe, inclusive com um serviço de atendimento ao público, pela própria internet ou por telefone. Trevisani destacou também a parceria com a OAB, "tanto local como regional", elogiando a iniciativa da Ordem "na instrução plena dos advogados, tanto na obtenção da certificação digital, como na realização de um curso continuado voltado ao PJe, por meio da Diretoria de Informática da entidade".

O juiz assinalou, por fim, a boa colocação da VT de Ituverava no mapeamento geral desenvolvido pela Corregedoria da 15ª Região. Ele fez questão de frisar que o resultado somente foi obtido com o apoio de sua equipe de servidores. "Não existe o ‘bloco do eu sozinho', muito menos a máxima do ‘eu venci, nós empatamos e vocês perderam'."

O presidente da OAB local agradeceu o apoio do juiz Renato César Trevisani e dos servidores, especialmente na cooperação entre o Judiciário e os advogados para a superação dos obstáculos iniciais do PJe. "Eles têm sido verdadeiros multiplicadores de conhecimento", sublinhou Alcides Barbosa Garcia.

O padre Vilmar Volpato, da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, encerrou a solenidade abençoando os presentes e parabenizando a VT pela conquista, afirmando que "tudo o que traz progresso, desburocratiza e facilita a vida das pessoas é bem-vindo".

Birigui

Na VT de Birigui, a implantação do PJe contou com a presença da desembargadora Maria Madalena de Oliveira (da 3ª Turma do TRT), do desembargador aposentado José Antonio Pancotti e da juíza titular da VT, Jaide Souza Rizzo. Estiveram presentes ainda as juízas Alcione Maria dos Santos Costa Gonçalves, titular da 2ª VT de Araçatuba, e Suzeline Longhi Nunes de Oliveira, em exercício na VT de Andradina.

O processo que inaugurou o PJe na VT de Birigui foi ajuizado pelo advogado Francisco Tsuyoshi Numada. A ação, no valor de R$ 36.338,36, pede horas extras e reflexos, indenização equivalente ao intervalo intrajornada não usufruído, diferenças de FGTS e multa de 40% e abono especial.

Dentre as autoridades presentes, prestigiaram o evento o juiz diretor do Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Birigui, Carlos Gustavo de Souza Miranda, o prefeito da cidade, Pedro Felício Estrada Bernabé, o secretário de Negócios Jurídicos do município, Glauco Peruzzo Gonçalves, a vereadora Hebe Najas Camargo Cervelatti e o presidente da OAB local, Paulo Vaguinaldo da Cruz.

A desembargadora Maria Madalena de Oliveira, antes de proferir seu discurso, recebeu do prefeito cópia do Decreto Municipal 5.102, de 2 de outubro de 2013, que a declarou "hóspede oficial do Município de Birigui". A magistrada ressaltou as vantagens do processo eletrônico e lembrou de sua atuação como juíza da 1ª VT de Araçatuba. "Eram os tempos dos ‘trabalhos manuais' e escrituração por meio de máquinas de datilografar mecânicas, com a utilização de papel carbono para a geração das cópias das peças para o processo e para as partes". As opiniões da desembargadora sobre os avanços propiciados pelo sistema foram reforçadas pela juíza Jaide Souza Rizzo.

O prefeito da cidade também salientou a agilidade do PJe e suas vantagens na tramitação dos processos. Pedro Felício Estrada Bernabé se comprometeu a auxiliar a Justiça do Trabalho na conquista de um terreno para a construção de um prédio próprio para abrigar a VT local.

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