Comunicação Social

Menor alistado no serviço militar e dispensado no fim do contrato de experiência não obtém estabilidade

 Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante menor de idade, dispensado ao fim do contrato de experiência firmado com a empresa, uma livraria, onde trabalhava como "office-boy". Em seu recurso, o reclamante insistiu no pedido de garantia de emprego e reintegração, com base numa norma coletiva de trabalho, que garante estabilidade aos empregados alistados no serviço militar.

Personalidades são homenageadas na abertura do Ano Judiciário do TRT

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, conduziu, na tarde desta quinta-feira (14/3), a solenidade de Abertura do Ano Judiciário do TRT da 15ª, em cerimônia que lotou o Plenário Ministro Coqueijo Costa com autoridades e convidados.

Basf, Shell e trabalhadores aceitam acordo de conciliação em processo que começou na 15a

 Com informações de Mauro Burlamaqui
e Dirceu Arcoverde/ TST

Chegaram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no início da noite desta segunda-feira (11) petições das empresas Basf e Raizen Combustíveis (Shell) e do Sindicato/Associação dos Trabalhadores vítimas de exposição à contaminação química em fábrica de Paulínia (SP). As partes se manifestaram favoravelmente à proposta de conciliação acordada em audiência realizada no TST no último dia 5.

Terceira Câmara nega adicional de insalubridade a agente de segurança da Fundação Casa

 Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), excluindo a condenação referente ao adicional de insalubridade arbitrado em grau médio pelo Juízo da Vara do Trabalho de Avaré.

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