Por José Francisco Turco

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência do Regional, Jorge Luiz Costa, recebeu nesta terça-feira (1º/4), na sede da Corte, em Campinas, comitiva do município de Porto Feliz, composta pelo prefeito, Levi Rodrigues Vieira; pelo presidente da Câmara Municipal, Cláudio dos Santos; pelo presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ari Mancio de Camargo; e pelo assessor jurídico do Município, Carlos Eduardo Valini.

Inicialmente, os visitantes vieram solicitar ao desembargador Cooper a criação de um posto avançado da Justiça do Trabalho em Porto Feliz, localidade atendida pela Vara do Trabalho de Tietê. No decorrer do encontro, foi tratada ainda a situação de um projeto para a criação de novas unidades de primeira instância para a 15ª Região, que inclui uma VT para Porto Feliz. O projeto, que prevê um total de 68 novas varas trabalhistas para o Regional, poderá ser enviado até final deste mês pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao Congresso Nacional para ser possivelmente transformado em lei. Caso a Corte Superior não envie a proposta até o final de abril, ficou acertada uma solução intermediária para Porto Feliz, que seria a instalação em breve de uma vara itinerante, que funcionaria no município a partir do deslocamento, duas vezes por semana, de um magistrado e de um servidor para a realização das audiências. Cooper ressaltou que, caso seja implementada a vara itinerante, os demais atos processuais poderão ser feitos via processo judicial eletrônico, uma vez que a Vara do Trabalho de Tietê passará a operar com o PJe, ainda neste primeiro semestre.

Diferentemente da vara itinerante, os postos avançados, também vinculados a VTs, funcionam diariamente em prédios disponibilizados pelos municípios, que também cedem funcionários para atuarem juntamente com servidores da 15ª, no desempenho de todas as atividades de uma unidade de 1ª instância. Atualmente existem nove postos avançados e duas varas itinerantes na 15ª, nos municípios de Rosana e de Bananal.

Conforme o prefeito Levi Rodrigues Vieira, Porto Feliz está "crescendo muito", com a chegada de novas indústrias, juntando-se ao agronegócio. "Se a demanda do Judiciário Trabalhista na cidade já era grande, nos próximos anos ela deve aumentar muito", complementou. No ano passado, a Vara do Trabalho de Tietê recebeu 2.237 novos processos. Desses 470 são originários de Porto Feliz e 367 do município-sede da VT. A Vara do Trabalho de Tietê atende ainda aos municípios de Laranjal Paulista, Jumirim, Cerquilho, Conchas, Boituva e Pereiras.