Por Ana Claudia de Siqueira

As seis Varas do Trabalho do Fórum de Ribeirão Preto passarão a operar com o Processo Judicial Eletrônico a partir do dia 14 de maio. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reeditou o Comunicado nº 11/2014 do Gabinete da Presidência, alterando a programação prevista, inicialmente, para o dia 23 de abril. Nesta data estão mantidas as implantações nas Varas do Trabalho de Itapetininga, Olímpia e Pirassununga. Atualmente, o sistema que elimina o uso do papel na tramitação do processo trabalhista está em operação em 89 unidades do Tribunal, o que corresponde a 55% do total. Todas as câmaras e seções especializadas de 2ª instância também já utilizam a ferramenta eletrônica.

No dia 26/03 foram realizadas solenidades com ajuizamento de ações trabalhistas pelo PJe em mais oito unidades judiciárias: Fórum Trabalhista São José do Rio Preto, que é composto por quatro Varas do Trabalho e a Coordenadoria de Distribuição de Feitos, e nas Varas do Trabalho de Caçapava, Itararé, Registro e São João da Boa Vista. Na ocasião, o PJe-JT ainda entrou em operação no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Espírito Santo do Pinhal, que está vinculado à VT de São João da Boa Vista.

No dia 23 de abril o PJe deve chegar nos municípios de Itapetininga, Olímpia e Pirassununga. Em sete de maio, o sistema será instalado nas unidades trabalhistas de Amparo, Américo Brasiliense, Araraquara, Cravinhos, Jaboticabal, Porto Ferreira, Presidente Venceslau, São José dos Campos, São Roque e Votuporanga. No dia 14 de maio, o PJe entrará em operação no Judiciário Trabalhista de Ribeirão Preto. Ainda em maio, no dia 21, será a vez de Fernandópolis, Lorena, Ourinhos, Garça, Itápolis, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Presidente Prudente, Rio Claro, São Carlos e Taubaté.

No dia 11 de junho ocorre a instalação do PJe nas unidades de Andradina, Atibaia, Campos do Jordão, Guaratinguetá, Indaiatuba, Jacareí, Jundiaí, Morro Agudo, Orlândia, Penápolis, Pereira Barreto, Pindamonhangaba, Sumaré e Vinhedo. O término está previsto para o dia 25 de junho, quando o sistema chega em nove municípios da jurisdição: Bauru, Limeira, Barretos, Caraguatatuba, Cruzeiro, Itanhaém, Sertãozinho, Tatuí e Tietê. A programação está sujeita a alterações.

Considerando a necessidade dos preparativos para a implantação, o atendimento de balcão nas secretarias das Varas do Trabalho e da Coordenadoria de Distribuição de Feitos será suspenso dois dias antes da data de instalação, ficando prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, os prazos que vencerem nos referidos dias.

 

Cronograma do TRT-15:

Em 23/04/2014

VT Itapetininga

VT Olímpia

VT Pirassununga

 

Em 07/05/2014:

VT Amparo

Américo Brasiliense – PA Araraquara

FT Araraquara (3)

VT Cravinhos

FT Jaboticabal (2)

VT Porto Ferreira

VT Presidente Venceslau

FT de São José dos Campos (5)

VT São Roque

VT Votuporanga

 

Em 14/05/2014:

FT de Ribeirão Preto (6)

 

Em 21/05/2014:

VT Fernandópolis

VT Lorena

VT Ourinhos

VT Garça

VT Itápolis

VT Mogi Guaçu

VT Mogi Mirim

FT Presidente Prudente (2)

VT Rio Claro

FT São Carlos (2) FT Taubaté (2)

 

Em 11/06/2014:

VT Andradina

VT Atibaia Campos do Jordão – PA VT Pindamonhangaba

VT Guaratinguetá

VT Indaiatuba

FT Jacareí (2)

FT Jundiaí (4)

Morro Agudo – PA Orlândia

VT Orlândia VT Penápolis

Pereira Barreto – PA Andradina

VT Pindamonhangaba

VT Sumaré Vinhedo – PA de Jundiaí

 

Em 25/06/2014:

FT Bauru (4)

FT Limeira (2)

VT Barretos

VT Caraguatatuba

VT Cruzeiro

VT Itanhaém

FT Sertãozinho (2)

VT Tatuí VT Tietê
 

Unidade Responsável:

Comunicação Social