Com informações de Augusto Fontenele (Secom/TST)

A participação das ouvidorias no combate ao trabalho infantil foi um dos principais temas do 4º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que ocorreu no último dia 27 de março, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O assunto foi tema da palestra da ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, com o título "A Importância dos Ouvidores no Contexto de Erradicação do Trabalho Infantil".

No dia anterior (26), o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TST, ministro Antonio José Barros Levenhagen, recebeu a Diretoria do Coleouv, representada pelo seu coordenador, o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do TRT 16ª Região (MA), juntamente com o vice-coordenador, desembargador Walter Roberto Paro, do TRT da 8ª Região (PA e AP). Do grupo faziam parte ainda o vice-corregedor regional da 15ª, desembargador José Pitas, responsável pela Ouvidoria do Tribunal, e o presidente da 1ª Turma e da 2ª Câmara do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira. Além de parabenizar Levenhagen pela posse na Presidência do TST, os magistrados trataram de assuntos de interesse das ouvidorias Judiciárias nos TRT´s.

Ainda no TST, os ouvidores foram recebidos pela coordenadora nacional do sistema PJe-JT (processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho), a desembargadora da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann, atualmente convocada pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Durante o encontro, os magistrados levaram à coordenadora um requerimento para criação de um perfil próprio para os ouvidores regionais dentro do PJe. O desembargador José Otávio, que na 15ª compõe o Comitê Gestor Regional do PJe-JT, também tem participado das reuniões do Coleouv, desde sua criação, e vem atuando nos projetos de sua melhoria, inclusive na área de informatização, por solicitação de sua Coordenação.  Disse  que "o Colégio de Ouvidores tem desenvolvido um trabalho muito interessante na promoção, melhoria e valorização das ouvidorias regionais, buscando uma atuação independente e comprometida de todos os que o integram".

Mais um canal de integração

Para o desembargador Pitas, o encontro se revestiu de muita importância, pois realça o fortalecimento das ouvidorias do Judiciário Trabalhista. O magistrado reforça que a criação desse serviço nos órgãos da Justiça foi um avanço, proporcionando ao jurisdicionado mais um canal de integração, especialmente para aqueles que têm maior dificuldade de acesso às informações do Judiciário. Pitas também elogiou a apresentação das "boas práticas", implementadas pelos tribunais.

O encontro discutiu ainda a Resolução nº 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da eleição dos ouvidores, e a elaboração de proposta de resolução administrativa a ser encaminhada ao presidente do TST sobre a reestruturação das ouvidorias nos Tribunais Regionais.

Ouvidorias e o trabalho infantil

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, lembrou que o "Poder Judiciário é Estado, e cabe ao Estado a responsabilidade de combate ao trabalho infantil". Gerson, da 16ª Região (MA), trouxe para o encontro o exemplo da "Ouvidoria Itinerante".

Ele explica que a Ouvidoria Itinerante, ao chegar a uma cidade do interior, convida autoridades, como a Polícia Federal, e representantes da sociedade, como associações comerciais e de pais, e faz um balanço da situação do trabalho infantil no local. Essas informações são encaminhadas às autoridades competentes, como o Ministério Público, para as providências necessárias.