Por Alessandra Xavier

Vinte e nove juízes do TRT da 15ª Região iniciaram na manhã desta quinta feira (3/4), na Escola Judicial, a segunda etapa do Programa de Capacitação de Magistrados de Primeiro Grau para utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Durante dois dias, eles serão apresentados às principais funcionalidades do novo sistema por membros da equipe de "juízes-formadores" do Regional. Entre os dias 17 de março e 2 de abril, o mesmo grupo realizou um treinamento inicial com a ferramenta eletrônica, por meio da tecnologia do ensino a distância (EaD).

Esta é a décima turma de magistrados que participam do programa, e a segunda a realizar o curso em 2014. O curso é organizado pela Escola Judicial da Corte, e tem como principal objetivo familiarizar os magistrados com o equipamento necessário à utilização do sistema, tendo ainda como proposta apresentar e experimentar as várias possibilidades abertas pelo PJe.

O desembargador José Otávio de Souza Ferreira e a equipe dos "juízes-formadores", composta pelos magistrados Tony Everson Simão Carmona, Fabio Natali Costa e Caio Rodrigues Martins Passos deram início ao curso. "O PJe é uma nova maneira de concepção do processo, porque ele traz um impacto muito forte no procedimento e nos atos processuais. É uma nova maneira de conceber o fluxo processual e, se tomarmos o processo como o procedimento em contraditório, alterando o procedimento, é obvio que nós teremos um impacto no processo. Acredito que uma nova jurisprudência vai se formar", afirmou o desembargador José Otávio.

A capacitação dos magistrados terá prosseguimento com o "estágio" em varas do trabalho que já implantaram o PJe, as chamadas "varas madrinhas". Entre os dias 7 e 30 de abril, os 29 juízes-alunos, divididos em cinco grupos, acompanharão a pauta de audiências das VTs de Dracena, Itapira, Matão, Taquaritinga e Piracicaba.