Por Luiz Manoel Guimarães Colaborou Ademar Lopes Junior

Nada menos do que 25 municípios compõem a jurisdição da Vara do Trabalho (VT) de Jales: Aparecida d'Oeste, Aspásia, Auriflama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira d'Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Populina, Rubineia, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d'Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia e Vitória Brasil, além da própria Jales, naturalmente. Aproximadamente 170 mil pessoas são atendidas pela VT, que está instalada num simpático prédio, com direito a jardim interno e, junto à entrada, um ipê que volta e meia brinda juízes, servidores e jurisdicionados com suas flores.

No último mês de fevereiro, a unidade recebeu o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), criado pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, como um canal direto de comunicação com a Presidência da Corte. O GMP é coordenado pelo juiz Flávio Landi e já visitou, em cerca de um ano de trabalho, mais de cem unidades da 15ª, entre VTs, coordenadorias de distribuição de feitos, postos avançados, centrais de mandados e ambulatórios médicos.

O objetivo principal do projeto é identificar demandas e criar oportunidades de aprimoramento, mas o Grupo pretende também dar aos servidores do TRT a oportunidade de conhecerem uns aos outros. A proposta é mostrar quem são e como vivem esses profissionais, que, espalhados por mais de cem cidades do Estado de São Paulo, são mais de quatro mil, somando os do próprio quadro do Regional com os cedidos por outros órgãos públicos.

Superação

Localizada no noroeste do estado, a quase 500 quilômetros de Campinas, Jales foi fundada em 15 de abril de 1941, apenas 15 dias antes da instituição da Justiça do Trabalho no País. No próximo dia 19 de março, um de seus mais novos moradores completa dois anos na cidade. Servidor da VT local, Rodolfo José Andrello, nascido em Santa Bárbara d'Oeste, teve perda total da visão há 12 anos, quanto tinha apenas 16, mas a deficiência não o impediu de construir carreira no serviço público. Ingressou na Defensoria Pública do Estado de São Paulo em 2009, no cargo de oficial, em Araçatuba, e de lá só saiu para assumir seu posto de técnico judiciário na JT da 15ª, o que o levou a se mudar para Jales.

Mas não para por aí. Apesar dos 330 quilômetros ida e volta, Rodolfo retomou em Araçatuba o curso de direito, que ele havia trancado após a mudança. Já está no 4º ano, e a formatura lhe dará a oportunidade de tentar galgar o próximo degrau na carreira, o cargo de analista judiciário da Justiça do Trabalho, na própria 15ª ou na 2ª Região, como ele almeja. O esforço para isso, no entanto, não é pequeno: Rodolfo embarca às 17h20 num ônibus cedido pela Prefeitura de Jales para o transporte dos estudantes e às 19 já está na faculdade. Toma a estrada novamente ali pelas 23 horas e só chega em casa quando já passa da meia-noite e meia. Dorme das 2 até as 8h15 da manhã, porque às 9 já começa o batente na VT. "É o único caminho possível, mas vale a pena", resume Rodolfo, que mira ainda, mais para o futuro, o Ministério Público e, principalmente, a Magistratura.

Uma das principais barreiras nessa trajetória é a pouca disponibilidade de literatura jurídica para os deficientes visuais, revela ele. "O leque de opções é muito menor", sublinha. "Se é lançada uma nova doutrina de Fernando Capez, por exemplo, eu dependo de ter a sorte de ela sair também em ‘e-book'", pondera o servidor, que, por outro lado, enfatiza que a tecnologia dos livros digitais trouxe uma nova perspectiva para quem não enxerga. "É uma verdadeira revolução em relação ao braille, comparável à passagem da máquina de escrever para o computador. Hoje, num concurso público, eu sou páreo para qualquer concorrente. Na época do braille, a dificuldade de encontrar os livros necessários era muito maior, e a desatualização do material, muito mais acentuada. Muito embora ainda exista uma diferença em relação às pessoas que não têm problema de visão, a distância diminuiu muito."

Rodolfo vai de casa ao trabalho de mototáxi e não gasta mais de cinco minutos no trajeto. Em casa, algumas tarefas domésticas lhe oferecem dificuldade, é verdade. Para a limpeza, por exemplo, ele contrata uma faxineira. Mas noutras Rodolfo "se vira bem". A cozinha é um caso: "O básico eu domino – café, arroz, feijão, macarrão... Só evito frituras, por causa da possibilidade de a gordura quente respingar em mim".

Produtivo sim, por que não?

Inicialmente, a intenção de Rodolfo era voltar a viver em Araçatuba tão logo fosse possível. O pedido de remoção, contudo, foi deixado de lado, graças à boa impressão logo deixada por Jales. "A estrutura é boa", afirma o servidor. A recepção na VT da cidade também pesou bastante. "Fui muito bem recebido, inclusive pelo juiz e pelo diretor", acrescenta ele, referindo-se ao magistrado titular da unidade, Pedro Emilson Pilon, e ao colega Norton Luís Bechtlufft, que dirigia a secretaria da VT na época. "Na Defensoria Pública a pressão era muito maior e os sistemas de informática eram incompatíveis com qualquer leitor de tela para deficientes", lembra. "Já o SAP [Sistema de Acompanhamento Processual] do TRT, ainda que não me proporcione acessibilidade plena, uma vez que eu não consigo ter acesso a todos os menus e a todas as ferramentas, possibilita que eu tenha domínio amplo de algumas tarefas, as quais eu posso operar a exemplo de um servidor não deficiente", assegura Rodolfo, que conta ainda, em seu trabalho, com um escâner especial, para transformar texto em áudio.

Suas tarefas incluem pesquisas no site da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), para localizar imóveis de propriedade dos executados, visando a uma possível penhora. Ele também está encarregado das tentativas de bloqueio de veículos dos devedores, atividade em que se vale do Renajud, convênio entre o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e das buscas por informações das empresas inadimplentes e de seus sócios, no cadastro da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Faz ainda correções nos cadastros de CPF ou CNPJ das partes, entre outras atividades.

Uma vida na JT

Décio Aparecido Pires, calculista da VT, completa neste sábado, 22 de março, nada menos do que 29 anos na Justiça do Trabalho, iniciados na 2ª Região, ainda antes da criação da 15ª. Começou na então única Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Jaboticabal, onde ficou por 11 anos. Foram mais dois anos em Fernandópolis, até que, em junho de 1998, Décio chegou a Jales.

Nascido em Ariranha, município da região de Catanduva, foi metalúrgico antes de ingressar no serviço público, incentivado pela primeira esposa, Sílvia Regina Tavares, ex-diretora da secretaria da VT de Jaboticabal e que já era servidora da Justiça do Trabalho àquela altura. Com ela Décio teve três filhas: Juliana, agrônoma, Gisele, advogada, e Michele, jornalista. Curiosamente, com a segunda mulher, Nair, são três filhos: Rafael, Fabrício e Bruno. Atualmente, o servidor está casado com Rosângela, a quem chama carinhosamente de Rosa.

Com aposentadoria prevista para junho do próximo ano, Décio não pretende, no entanto, "pendurar as chuteiras" de vez. "Sou uma pessoa muito ativa, sempre procuro alguma coisa para fazer." Formação para isso não vai faltar. Além de direito, com pós-graduação em direito do trabalho, Décio é formado também em letras.

Meu lugar

As viagens do GMP trazem também a oportunidade de reencontrar velhos amigos. Em Jales, por exemplo, quem dirige a secretaria atualmente é o colega Artaxerxes Ribeiro Fernandes, servidor da JT da 15ª desde 10 de novembro de 1987 e que por 25 anos trabalhou na sede do Tribunal, em Campinas, onde chegou a ser chefe das áreas de Transporte e Segurança.

Em maio de 2012, graças à transferência para a VT de Jales, Fernandes, como é conhecido por todos no TRT, realizou o antigo desejo de se estabelecer definitivamente no seu pequeno paraíso na Terra, uma chácara em Santa Fé do Sul, a uns 40 quilômetros do trabalho. Lá a família já reside há cerca de uma década, mas Fernandes só nos dois últimos anos pôde fazer do sonho a realidade do cotidiano, junto da mulher, Ana Maria, e dos filhos Mariana e Artaxerxes Júnior, que também têm casa na chácara.                                                        

"Minha casa fica a uns 80 metros da água, e a da minha filha, a uns 50", descreve ele, referindo-se a ninguém menos do que o Rio Paraná, o vizinho dos fundos. Pescar, agora, faz parte da rotina da família, mais até de Ana Maria do que de Fernandes. "Ela adora, encara como uma verdadeira terapia. Usa toda a parafernália de pescador, inclusive."

Ele, porém, também não faz feio, e já fisgou alguns "troféus", como uma tilápia de 2,2 quilos. O contato direto com a fauna do lugar, aliás, não se restringe aos peixes. "Já topei até com tamanduá no meu quintal", lembra Fernandes, enquanto abre no micro um rol de fotos que provam suas peripécias.

A felicidade do servidor aumenta ainda mais quando, além de Mariana e Júnior, estão na chácara a outra filha do casal, Helena, e os netos Bianca, de 14 anos, e Bruno, de 12, sem falar em Gabriel, filho de Júnior e mais novo integrante da família – seu primeiro aniversário foi comemorado no último dia 22 de fevereiro.

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