Esforço incluirá realização de audiências, além de leilões e utilização de
ferramentas eletrônicas para o bloqueio de bens e valores, entre outras ações

Durante a 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que acontecerá entre os dias 26 e 30 de agosto, o TRT realizará mais de 10 mil audiências, entre várias outras atividades. No período, o Judiciário Trabalhista do País promoverá diversas ações voltadas a viabilizar a satisfação de créditos trabalhistas reconhecidos, porém ainda não pagos. Na 15ª estarão na pauta inclusive processos que dependem da apreciação de recursos, mas estão em execução provisória em autos suplementares em primeiro grau.

A execução é a fase do processo em que se busca o cumprimento da decisão proferida, incluindo-se a cobrança forçada de devedores para pagamento dos direitos reconhecidos em sentença ou acórdão, ou mesmo em acordos não cumpridos.

O objetivo do esforço é concentrar audiências para tentativa de conciliação em execução, além de prolação de decisões referentes à execução dos títulos reconhecidos e da realização de leilões, entre diversas práticas que irão resultar em arrecadação de valores para o pagamento das reclamações não satisfeitas. Os valores arrecadados serão computados em um sistema de demonstração chamado "executômetro", centralizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na 15ª, além da Vice-Presidência Judicial, as 153 Varas do Trabalho, os nove Postos Avançados e as duas varas do trabalho itinerantes também estão empenhados no trabalho de arrecadação de valores e de solução de execuções não efetivadas. Essas unidades vão promover, durante a Semana, a concentração de audiências de tentativa de conciliação em execução, bem como um mutirão de prolação de decisões relativas à fase de execução e incidentes de execução, a realização de diligências para penhoras e diversos atos expropriatórios para solução dos processos, incluindo a utilização das ferramentas da família "Jud" (INFOJUD - Acesso Eletrônico aos Dados do sistema da Receita Federal; RENAJUD - Restrição Judicial Eletrônica de Veículos e BACEN JUD - bloqueio de valores em instituições bancárias).

Núcleos de conciliação

Visando dar mais ênfase na efetivação do pagamento dos valores devidos às partes que já tiveram seus processos solucionados, o TRT-15 criou oito Núcleos de Gestão de Processos e de Execução, que estão sendo implantados em cada sede de circunscrição. Vinculados à Presidência, os núcleos regionais têm como objetivo a conciliação e a gestão de processos que se encontrem na fase de execução nas varas da respectiva circunscrição.

Os núcleos serão compostos por pelo menos um juiz substituto, um servidor para atuar nas audiências, um oficial de justiça e dois estagiários especialmente treinados na elaboração e verificação de cálculos e em conciliação.