Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, assinou na manhã desta terça-feira, 6 de agosto, com a Câmara Municipal de São José dos Campos, o Acordo de Cooperação Técnica, que tem por objetivo a divulgação de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse para o Tribunal e para a Câmara.

Durante evento, foi anunciado que a Semana Nacional
de Conciliação deste ano será de 2 a 6 de dezembro

Com informações da Agência CNJ de Notícias

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes e os juízes
Wilton Borba Canicoba e Luciane Storel da Silva participam do evento, organizado pelo CNJ

Por Ana Claudia de Siqueira (com informações da Assessoria do TJSP )

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma agremiação esportiva, que tinha alegado a nulidade da penhora feita pelo oficial de justiça da Vara do Trabalho de Itu. Segundo o clube, "os valores apontados pelo oficial estão abaixo dos praticados no mercado" e a penhora "afronta ao disposto no artigo 649, V, do CPC, por se tratar de bens essenciais às suas atividades cotidianas". Por isso, pediu a "renovação da avaliação dos bens constritos".

Ferramenta eletrônica beneficiará mais 16 unidades judiciárias em agosto

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um vendedor de uma concessionária de veículos, e que alegou, preliminarmente, cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional, argumentando também que houve inércia judicial quanto ao crime de falso testemunho, matéria suscitada nos seus embargos declaratórios. No mérito, insistiu, entre outros, na procedência dos pedidos de integração das comissões "por fora".

Por José Francisco Turco

Por Beatriz Assaf

Os TRTs da 12ª Região (Santa Catarina) e da 18ª Região (Goiás) abriram processo de remoção nacional destinado ao preenchimento de vagas de juiz do trabalho substituto. O TRT catarinense possui duas vagas a serem preenchidas. No de Goiás há cinco cargos vagos.

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de transportes coletivos, que não concordou com a sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Campinas, condenando a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

Por Ademar Lopes Junior