Por Luiz Manoel Guimarães

Trinta e seis servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região começaram a protagonizar na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto, uma iniciativa inédita no Tribunal. Eles formam a turma do I Curso de Capacitação de Mediadores do TRT-15, que segue até a próxima sexta, 23, num total de 20 horas/aula. Com profissionais de todas as oito circunscrições em que está subdividida a 15ª, sediadas nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, o grupo está sendo preparado para atuar nos Núcleos Regionais de Gestão de Processos de Execução, que o Tribunal está implantando nesses municípios.

As atividades do primeiro dia do curso foram realizadas no Auditório 1 da Escola Judicial (Ejud) do TRT, no edifício-sede da Corte, em Campinas. Na abertura, além dos desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente do Regional, e Samuel Hugo Lima, diretor da Ejud, e do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Flávio Landi, compuseram a mesa os juízes substitutos Marcelo Chaim Chohfi e Saint-Clair Lima e Silva, que fazem parte do grupo de professores do curso.

O desembargador Samuel (foto ao lado) observou que o advento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já está em funcionamento em 36 das 153 varas do trabalho da 15ª, levará à extinção no futuro atividades eminentemente burocráticas, como juntada de petições e outras peças aos processos, autuação etc., liberando os servidores "para funções mais nobres, nas quais a mediação se inclui". O magistrado destacou também que o novo projeto do TRT visa criar um quadro de servidores "capacitados para ajudar os juízes na conciliação dos processos". Para tanto, o programa do curso "foi elaborado pela área pedagógica da Ejud, com o auxílio do juiz Flávio Landi", assinalou Samuel.

Já o presidente do TRT sublinhou que as varas do trabalho da 15ª estão sendo progressivamente dotadas de instalações com duas salas de audiências e dois gabinetes de juiz para cada VT, o que assegura a existência de espaços "adequados e confortáveis para a realização das pautas de mediação". O desembargador Cooper frisou ainda que, sempre que a mediação tiver êxito, ela será convertida em conciliação pelo juiz, "por meio do ato da homologação", garantindo a segurança jurídica do acordo.

Cooper antecipou que o projeto prevê a realização de outras edições do curso, de forma que, no futuro, cada unidade de 1ª instância da 15ª possa ter pelo menos um servidor capacitado para a mediação. "Estamos inaugurando hoje, neste momento, um capítulo histórico na trajetória do Tribunal e que vai produzir resultados efetivos em prol dos jurisdicionados", arrematou o desembargador.

Programação

A primeira parte do curso, ao longo de todo o dia da quarta-feira, 21, no próprio Auditório 1 da Ejud, foi constituída do estudo da Teoria Geral da Execução, lecionada pelo juiz Marcelo Chaim Chohfi ( foto ao lado).

Nesta quinta, 22, no mesmo local, o juiz Saint-Clair Lima e Silva abriu as atividades às 9 horas, falando sobre os aspectos teóricos da conciliação. A partir das 14 horas, o Tribunal recebeu a desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras, do TRT da 2ª Região, sediado na capital paulista. Seu tema no curso foi "Conciliação qualificada: aplicação das técnicas de mediação na conciliação judicial".

Já na sexta-feira, 23, das 9 às 12 horas, a desembargadora Sônia Aparecida Gindro, a juíza Sandra dos Santos Brasil e a servidora Fabíola de Souza Costa, também do TRT-2, abordam os aspectos práticos da mediação, fechando as atividades no Auditório da Escola Judicial. Elas atuam no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, já em funcionamento na 2ª Região.

O curso será finalizado no Fórum Trabalhista de Campinas, na Avenida José de Souza Campos (conhecida como Norte-Sul). Lá, na 5ª Vara do Trabalho da cidade, das 13 às 17 horas, os juízes Saint-Clair Lima e Silva (ao lado) e Marcelo Chaim Chohfi coordenarão uma oficina sobre audiências de conciliação.

Novos núcleos

O TRT-15 criou oito Núcleos de Gestão de Processos e de Execução, que estão sendo implantados em cada sede de circunscrição. Vinculados à Presidência da Corte, os núcleos têm como objetivo a conciliação e a gestão de processos que se encontrem na fase de execução nas varas do trabalho de cada uma das oito circunscrições da 15ª. Cada um deles é composto por pelo menos um juiz substituto, um servidor para atuar nas audiências, um oficial de justiça e dois estagiários especialmente treinados na elaboração e verificação de cálculos e em conciliação.