O acórdão considerou, basicamente, que "não houve qualquer outro licitante, vale dizer, qualquer outro interessado na aquisição do bem objeto da arrematação", e também que "a execução vem se arrastando há mais de 8 anos".
 

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebra o Dia da Árvore, no próximo dia 21 de setembro, com um ato simbólico. Cada uma das 153 unidades judiciárias do Regional recebeu um cartaz comemorativo, produzido em papel semente de angico-vermelho para ser plantado. Com o slogan Vamos buscar a sustentabilidade. Plante essa ideia, o Regional convida à reflexão sobre a importância da preservação dos recursos naturais e estimula a consciência ecológica.

Por Ketlen Machado

O acórdão acolheu a tese do município e salientou que as teses de coisa julgada (com relação a alguns dos autores), prescrição total e quinquenal não foram apreciadas pela sentença recorrida, porquanto "prejudicadas".
 

Por Ademar Lopes Junior

Por Marta Crisóstomo/RA

Para o secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, juiz Rubens Curado, os números mostram os benefícios da Certidão, que trazem o encerramento do processo de execução trabalhista, um dos principais gargalos da Justiça do Trabalho

A relatora do acórdão da 11ª Câmara fundamentou seu voto na "leitura conjunta" do parágrafo 1º e do inciso II do artigo 173 da Constituição Federal

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Ascom TRT5

Por Juliana Rangel

 Dando continuidade às correições ordinárias, o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visita nesta terça-feira (18/9) na Vara do Trabalho de Rancharia, que tem sob sua jurisdição as cidades de Quatá, Nantes, Iepê, Borá e João Ramalho.

A decisão colegiada adotou a teoria da culpa objetiva em razão do risco implícito na atividade, entendendo também que "a reclamada se omitiu ao não contratar funcionários de segurança, agindo, portanto, com culpa, devendo responder pelos danos sofridos pela reclamante, restando mantida a sentença de origem quanto à responsabilidade".
 

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães