Por Ana Claudia de Siqueira com informações do TRT da 3ª Região

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT reformou sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itápolis, que havia determinado a funcionário público da Prefeitura de Tabatinga a devolução ao Município de valores recebidos por quase quatro anos a título de adicional noturno.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empresa que registrou na CTPS do trabalhador demitido alusão à propositura de reclamação trabalhista. O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista havia negado o pedido, afirmando “não existir, nos autos, elementos de prova de quem teria feito as anotações na CTPS do empregado”.

Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (09/04), o encaminhamento de 23 propostas de anteprojeto de lei ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As proposições criam Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito do TRT da 15ª Região e de mais dezessete Tribunais Regionais do Trabalho (1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 12ª, 14ª, 16ª, 17ª 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões).

José Francisco Turco e Juliana Rangel

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Cajuru, que julgou improcedentes todos os seus pedidos contra a empresa do ramo de papel e embalagem em que trabalhava, recorreu o reclamante, alegando, em resumo, “a existência de cerceamento de defesa”, já que o juízo de origem impediu a produção de prova oral em audiência.

Por Ana Claudia de Siqueira e com informações de Patrícia Resende (CSJT)