Evento homenageou o desembargador José Otávio de Souza Ferreira

Por José Francisco Turco  (com a colaboração da Rádio Clube Itapira)

O presidente do TRT15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, proferiu palestra no último dia 23 de outubro, abrindo a XXX Semana Jurídica, promovida pela Subseção de Itapira da Ordem dos Advogados do Brasil. Este ano, o evento – realizado no Salão do Júri do Fórum "Manoel Carlos de Ornellas", da Justiça Estadual – homenageou o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, presidente da 1ª Turma e da 2ª Câmara do TRT.

Entre diversas autoridades e personalidades presentes na solenidade de abertura do evento estavam o presidente da Subseção de Itapira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thomaz Antonio de Moraes; o presidente da Câmara Municipal de Itapira, Carlos Alberto Sartori; o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Benedito Alves de Lima Neto; o juiz auxiliar da Presidência do TRT15, Flávio Landi, que também é o magistrado titular da VT local; e o juiz Caio Rodrigues Martins Passos, que está atuando como substituto na Vara do Trabalho de Itapira.

Após agradecer ao desembargador Flavio Cooper por ter aceitado proferir a palestra de abertura do evento, o advogado Thomaz Antonio destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo desembargador José Otávio, "patrono e homenageado desta semana, que tem participado ativamente de todos os eventos da OAB de Itapira". Thomaz realçou o sentimento de felicidade que tomava conta de todos os advogados "em poder homenagear Vossa Excelência".

O desembargador Cooper, ao abrir sua palestra, disse que o povo itapirense é encantador e reforçou que a cidade tem feito muito por ele. O presidente evidenciou os laços que possui com o município de onde vêm alguns de seus colaboradores mais próximos, "sem contar o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, e meu juiz auxiliar, Flavio Landi". Cooper congratulou-se com a OAB por ter escolhido o magistrado José Otávio para ser homenageado. Segundo o presidente da 15ª, José Otávio tem como principais características a inteligência e a integridade, entre outras. Flavio Cooper destacou ainda as qualidades e a atuação do juiz Caio Passos, a quem qualificou como um "jovem promissor".

Indenização por danos morais

Partindo do tema "Questões trabalhistas atuais", o desembargador Cooper focou as questões relacionadas aos pedidos de indenização por danos morais. Ele detalhou para a plateia ocorrências que acabam levando a processos dessa natureza, tais como acidentes de trabalho, assédio moral, ofensas, maus-tratos e discriminação, entre outros. Em seguida o magistrado elencou comportamentos que trabalhadores e empregadores devem seguir para proporcionar a melhor convivência possível, ressaltando que as duas partes têm a responsabilidade de melhorar e manter um ambiente saudável, produtivo e gostoso de se trabalhar. "Para evitar essas ações, que tal ambos os lados começarem a melhorar seu ambiente de trabalho? A gente tem de trabalhar na prevenção disso, assim os negócios irão de bem a melhor", sentenciou Cooper. Na sequência, o palestrante respondeu perguntas do público.

Ao final do evento, o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, que é itapirense, agradeceu, muito emocionado, a seus familiares, advogados, magistrados, professores e alunos do Instituto de Ensino Superior de Itapira (IESI) e ao público que prestigiava o evento, declarando seu "amor verdadeiro por essa cidade". O magistrado também manifestou a admiração e o respeito que tem "por seu povo, especialmente os advogados itapirenses. A fonte dessa honraria me envaidece como cidadão e legitima minha atuação profissional junto a essa comunidade", complementou, após comentar o orgulho que sentia por ter atuado por sete anos na advocacia local. Na terça, 22, o advogado e professor Alexandre Cotrim Gialluca, especialista em direito notarial e registral, falou sobre "Novidades no campo do direito empresarial". Coube o encerramento do ciclo ao procurador do Estado de São Paulo Marcos César Pavani Parolin que abordou, na quarta, 23, a "Violação aos direitos fundamentais, espionagem do governo dos EUA e responsabilidade internacional". Segundo o presidente da OAB local, Thomaz Antonio de Moraes, o principal objetivo foi "a abordagem de casos da atualidade, trazendo renomados palestrantes, para oferecer maior conhecimento aos advogados e demais operadores do direito". As inscrições foram feiras mediante a doação de um quilo de alimento não perecível.