O devedor se defendeu, alegando que o bloqueio autorizado pelo juízo de primeira instância viola o artigo 649, inciso X
 

Por Ademar Lopes Junior

Por Márcia Pietrobom

Começou nesta terça-feira (28/8) a sequência de correições da 15ª Região esta semana, com a inspeção, pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, no Fórum Trabalhista (FT) de Jaboticabal. O desembargador permanece até esta quarta, 29, no Fórum, que também atende os municípios de Vista Alegre do Alto, Monte Alto, Taiúva, Guariba, Pradópolis e Taiaçu.

O mesmo acórdão negou à trabalhadora, entre outros pedidos, a majoração da condenação para R$ 80 mil.
 

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido de uma renomada rede de lojas, reduzindo de R$ 50 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais que a empresa foi condenada a pagar a uma trabalhadora vítima de assédio moral. O mesmo acórdão negou à trabalhadora, entre outros pedidos, a majoração da condenação para R$ 80 mil.

(Ascom/CSJT)

A Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), mediante o Ato nº 258/2012, instituiu a Seção de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão, vinculada à Coordenadoria Processual. A unidade terá a atribuição específica de monitorar, de maneira sistematizada, o cumprimento, pelos tribunais regionais do trabalho, das deliberações do CSJT.

Por Luiz Manoel Guimarães

A Homex Brasil Construções Ltda. e seus empregados, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos, selaram acordo na tarde desta terça-feira (28), em audiência no TRT da 15ª Região, presidida pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Coordenado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), grupo se dedica também à proteção do trabalho decente do adolescente

Por Luiz Manoel Guimarães

O relator do acórdão considerou "humilhante" o que ocorreu com o trabalhador
 

Por Ademar Lopes Junior

Ministro Levenhagen ressaltou também a atuação da
Justiça do Trabalho da 15ª na solução conciliada das ações

Por Ademar Lopes Junior

O TRT da 15a Região vai "apadrinhar" o Regional mineiro (3a Região)
 

Por Patrícia Campos de Sousa (com informações de Patrícia Resende/CSJT)

A reclamada reduziu a menos que o mínimo o salário pago à trabalhadora
 

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT manteve praticamente intacta sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que deferiu à reclamante diferenças salariais, com base no salário mínimo. A reclamada, uma empresa de prestação de serviços terceirizados, reduziu a menos que o mínimo o salário pago à trabalhadora, valendo-se do previsto em instrumento normativo.