Por Ademar Lopes Junior

Descontente com a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba, recorreu o trabalhador de uma grande empresa de transporte ferroviário, insistindo na condenação da reclamada ao pagamento de horas extras e adicional noturno. Em sua defesa, argumentou que os cartões de ponto apresentados pela reclamada refletem “jornadas de trabalho britânicas”, o que atrairia, no entendimento do reclamante, para a empresa o ônus da prova, a teor da Súmula 338 do TST.

Na próxima quinta, 22 de março, dia Mundial da Água,
Regional promove ato simbólico, convidando a todos para vestir azul

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Patrícia Resende, assessora de Comunicação Social do CSJT

O recurso de uma empresa do setor alimentício da região de Navegantes, litoral de Santa Catarina, contra decisão que deferiu o pagamento de horas extras a uma merendeira será o primeiro, em toda a Justiça do Trabalho, a tramitar pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) na segunda instância.

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT acolheu o recurso de uma empregada de uma fundação do ramo hospitalar de Bauru, demitida sem justa causa e que pedia reintegração no cargo para o qual foi contratada em razão de prévia aprovação em concurso público. A decisão colegiada reformou a sentença do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Bauru.

“Nos termos do disposto nos art. 25 e 26 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), comunico a abertura de Consulta Pública a respeito da matéria discutida no procedimento nº 5215-98, formulado pela Secretaria do Tesouro Nacional perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com vistas a esclarecer a abrangência do § 3º do art. 8º e do art. 8º-A da Resolução CNJ – nº 115/2010, segundo os quais:

Os TRTs da 1ª Região (RJ) e da 9ª Região (PR) abriram processos de remoção nacional para juiz do trabalho substituto. O edital contendo informações detalhadas sobre o processo no Regional fluminense, que oferece 17 vagas, foi publicado na página 69, da Seção 2, do Diário Oficial da União, do dia 5 de março.

Por Juliana Rangel

Dando sequência às correições do mês de março, realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, inspeciona, nesta segunda-feira (19/3), a 5ª Vara do Trabalho de Campinas. O fórum do município recebe também os processos oriundos de Valinhos e Jaguariúna. Na terça-feira (20), o magistrado irá correicionar a Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste.

Entendimento da 3ª Câmara do TRT alcança também as autarquias
vinculadas à Secretaria e reforma sentença que havia autorizado o
cálculo do adicional por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Fernanda Santos

Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial da 15ª, e José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial do Regional, promoveram palestra no último dia 9 de março, no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, sobre "A Justiça do Trabalho e sua Vocação Conciliatória".

Por Ademar Lopes Junior