Por José Francisco Turco, Ademar Lopes Junior e Patrícia Campos de Sousa

Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de Lençóis Paulista e nas Varas do Trabalho de São José do Rio Pardo e de Adamantina, efetivada nesta quarta-feira (15/5), a 15ª Região já conta com 25 unidades judiciárias de 1ª instância operando com o novo sistema processual. Nos três municípios foram realizadas simultaneamente solenidades marcadas pelo ajuizamento dos primeiros processos que vão tramitar inteiramente de forma eletrônica nas respectivas unidades. Os eventos contaram com a presença de desembargadores, juízes, autoridades, advogados, servidores e imprensa.

Em São José do Rio Pardo, a cerimônia foi conduzida pelo coordenador do Comitê Gestor do PJe na 15ª Região, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e pelo titular da VT, juiz Alexandre Vieira dos Anjos. Dentre as diversas personalidades do município, estiveram presentes o prefeito João Batista Santurbano, o presidente da Câmara de Vereadores, Reinaldo Milan, e o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Alberto Gonzales. Também compareceram o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Fábio Natali Costa, representando a presidência da entidade, e a juíza Mônica Muniz Barretto Volasco Foschi, que está auxiliando na 3ª VT de Ribeirão Preto, além de representantes locais e regionais dos três Poderes, dirigentes sindicais e empresários, entre outros.

Em seu discurso, o desembargador Lazarim enfatizou as diversas vantagens do sistema, entre elas, o fato de estar disponível às partes 24 horas por dia.

A solenidade teve início com o ajuizamento do primeiro processo judicial eletrônico na VT, que leva o número 0010005-80-2013. A reclamação trabalhista, que tem como parte um industriário e foi protocolizada pelo advogado Paulo Celso Boldrin, trata de elisão (supressão) de justa causa, retificação de função, verbas trabalhistas decorrentes e danos morais, entre outros pedidos. Boldrin, que advoga há 20 anos, destaca que a chegada do PJe representa um avanço e vai trazer vários benefícios ao jurisdicionado, especialmente quanto à celeridade processual.

Em seguida, o juiz Alexandre Vieira dos Anjos discursou destacando o momento histórico e de júbilo que marca a implantação do PJe em São José do Rio Pardo. Ele traçou um breve histórico desde a época em que o homem produzia desenhos nas pedras, o posterior surgimento da escrita e dos pergaminhos, até o advento da imprensa (tipos móveis), pelas mãos de Gutemberg, proporcionando um maior acesso aos textos. Em sua caminhada no tempo, o magistrado destacou ainda a chegada dos computadores, na segunda metade do século XX, e do PC (personal computer), já na década de 1980. "E hoje o computador é um item comum nos lares", complementou. Alexandre dos Anjos enfatizou que entre as diversas vantagens do PJe estão a maior celeridade processual e a economia do dinheiro público. "É um caminho sem volta", disse o juiz, fazendo um paralelo com momentos históricos marcantes, como quando o conquistador espanhol Hernán Cortez, no século XVI, mandou queimar os barcos de sua expedição ao continente americano, após uma rebelião, para que seus comandados só pudessem caminhar à frente.

"O PJe é um caminhar, e todos nós somos caminhantes", afirmou o desembargador Luiz Antonio Lazarim, ao abrir o seu discurso de improviso. "É a melhor coisa que há", defendeu Lazarim, rememorando as diversas vantagens do sistema, entre elas, o fato de estar disponível às partes 24 horas por dia. Dirigindo-se aos advogados, o desembargador disse esperar que "os senhores venham aqui só para fazer acordos". O coordenador do Comitê Gestor do PJe na 15ª agradeceu especialmente o empenho dos servidores de tecnologia da informação, das varas madrinhas e de comunicação social do TRT, sem os quais, segundo ele, o sucesso do PJe na 15ª não seria uma realidade. O magistrado ressaltou que, no início, ainda serão enfrentados alguns percalços, mas que eventuais problemas serão brevemente superados. "Trago a vocês uma saudação especial do nosso presidente, o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, que não pôde estar aqui presente, por estar cumprindo um compromisso pela 15ª em Brasília, em atendimento a pedido do presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula", concluiu Lazarim.

Magistrados e advogados celebram o início de uma nova era para o FT de Lençóis Paulista

A cerimônia que marcou a inauguração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Fórum Trabalhista de Lençóis Paulista foi presidida pelo desembargador Claudinei Zapata Marques, membro do Comitê Gestor Regional do PJe, e contou com a presença da prefeita Izabel Cristina Campanari Lorenzetti; do vereador André Paccola Sasso, representando o presidente da Câmara de Vereadores, Humberto José Pita; do diretor do Fórum e titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) local, José Carlos Ábile; da titular da 1ª VT, Adelina Maria do Prado Ferreira; e do presidente da subseção lençoiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lexandro Paulo Godinho Brígido. Também compareceram à solenidade o juiz Leo Minoru Osawa, titular da VT de Avaré, e a juíza aposentada Neise Vicentini, ex-diretora do Fórum Trabalhista, além de advogados e servidores.

"Até algum tempo atrás, se alguém falasse em justiça sem papel, naturalmente iriam duvidar de sua sanidade mental. Hoje estamos rompendo com essa tradição. A partir de agora, todas as peças relativas aos novos processos trabalhistas recebidos em Lençóis Paulista serão elaboradas eletronicamente, o que, entre outros benefícios, possibilitará significativo ganho de tempo." Com estas palavras, o juiz Ábile saudou a implantação do novo sistema no Serviço de Distribuição dos Feitos e nas duas varas do Fórum Trabalhista municipal. Embora admitindo que "tudo o que é novo costuma causar um pouco de temor", o diretor do FT conclamou todos a "vencer o medo e a prosseguir com fé. Fé no homem, fé na vida, fé no que virá, como diz a canção popular".

Em breve discurso, o desembargador Zapata Marques afirmou que o PJe é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os 91 tribunais do País, mas ressaltou que a Justiça do Trabalho está de certa forma na vanguarda desse processo, desenvolvendo funcionalidades próprias e específicas para o processo trabalhista. "Digo de certa forma porque entendo que o processo judicial eletrônico chega já com algum atraso, considerando que seu embrião, a Lei 11.419, data de 2006." De acordo com o magistrado, devemos estar preparados para viver em uma sociedade cada vez mais tecnológica, sujeita a rápidas e constantes mudanças. "No início do século XX, valorizávamos sobretudo os bens tangíveis, como terrenos e imóveis. No caminhar do século, passamos a valorizar também os bens intangíveis, como marcas e patentes, por exemplo. Iniciamos agora uma nova era, em que nos aproximamos de um tempo em que talvez a maior riqueza serão as informações, os dados", concluiu o desembargador.

Após os discursos, as autoridades e demais presentes acompanharam a protocolização dos dois primeiros processos que tramitarão na unidade por meio do novo sistema.

VT de Adamantina comemora ajuizamento do primeiro processo via PJe

Em Adamantina, o processo judicial eletrônico foi inaugurado com o ajuizamento da reclamação trabalhista de número 0010002-26.2013.5.15.0068, assinada pelo advogado David Laurence Marquetti Francisco.

Cerca de 50 pessoas participaram da solenidade, que contou com a presença do vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Henrique Damiano, e do juiz substituto Adriel Pontes de Oliveira, representando a juíza titular da VT local, Eucymara Maciel Oliveto Ruiz. Também prestigiaram o evento o prefeito de Adamantina, Ivo Francisco dos Santos Júnior; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo Sidney Alzídio Pinto; o presidente da subseção de Adamantina da OAB, Igor Terraz Pinto; e o juiz Rogério José Perrud, que atua em auxílio fixo na 1ª VT de Presidente Prudente, além de advogados e servidores.

Em breve discurso, o desembargador Damiano traçou um histórico da evolução do processo e enalteceu a implantação do PJe e seus benefícios, principalmente aos jurisdicionados. O magistrado concluiu sua fala com uma adaptação da oração de São Francisco.

O conselheiro Sidney Alzídio Pinto, por sua vez, enfatizou a importância de se cultivar um bom relacionamento entre advogados e magistrados. O conselheiro também fez considerações a respeito da relevância do processo eletrônico e da facilidade que os jovens têm de lidar com as novas tecnologias, mas ressaltou que a nova ferramenta exige de todos um esforço de recapacitação.