Comunicação Social

TRT e Governo de SP se unem para implantar projeto Justiça do Trabalho no Programa Escola da Família

Por Patrícia Campos de Sousa


O TRT da 15ª Região e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), celebraram nesta quinta-feira (29/3) protocolo de intenções para a implantação do projeto A Justiça do Trabalho no âmbito do Programa Escola da Família (PEF).

Usina terá de indenizar trabalhador que perdeu dedo médio em acidente de trabalho

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve integralmente sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, que condenou uma indústria do ramo sucroalcooleiro e uma prestadora de serviços a indenizar por danos morais e estéticos trabalhador acidentado. O empregador terá ainda que pagar ao reclamante uma pensão vitalícia.

Trabalhadora do ramo de turismo não consegue indenização por dano moral

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da trabalhadora demitida sem justa causa pela empresa do ramo de turismo, e manteve assim a decisão da 4ª Vara de Ribeirão Preto, que julgou improcedentes todos os pedidos da trabalhadora, inclusive o de indenização por danos morais.

Município não consegue reverter decisão que considerou intempestivos embargos declaratórios

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso ordinário do Município de Aguaí, segunda reclamada numa ação que correu na Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, uma vez que foi apresentado fora do prazo legal. O reclamante já havia interposto embargos de declaração em 13 de agosto de 2009, alegando “omissão do julgado”. No entendimento do juízo de primeiro grau, o prazo legal para a interposição de embargos se escoou em 10 de agosto de 2009.

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