TRTs paulistas, Procuradorias Regionais do Trabalho no estado e Secretarias se unem em parceria para
promover, divulgar e fortalecer programas de prevenção a doenças ocupacionais e a acidentes de trabalho

Por Luiz Manoel Guimarães

Em solenidade realizada nesta quinta-feira, 24, no gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, representantes dos TRTs do Estado de São Paulo (2ª e 15ª Região), do Ministério Público do Trabalho e das Secretarias Estaduais da Saúde e da Justiça e da Defesa da Cidadania participaram do ato de adesão ao Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) da Justiça do Trabalho paulista. O Grupo reúne esforços dos dois Regionais Trabalhistas do estado para promover, divulgar e fortalecer programas de prevenção a doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. A criação do Getrin-SP atende a uma das metas do "Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho", lançado em 2012 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Além do desembargador Edmundo Fraga Lopes, presidente da 3ª Câmara do TRT15 e gestor regional do Programa Trabalho Seguro na 15ª Região, que na ocasião representou o presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, assinaram o documento a presidente do TRT2, desembargadora Maria Doralice Novaes, as procuradoras-chefes Claudia Regina Lovato Franco, da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 2ª Região, e Catarina Von Zuben, da PRT15, a diretora técnica da Divisão de Saúde do Trabalhador, Simone Alves do Santos, pela Secretaria Estadual da Saúde, e o representante da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Paulo César Baldan. Também participaram da cerimônia a vice-presidente administrativa do TRT2, desembargadora Silvia Regina Ponde Devonald, e a juíza Thereza Nahas, gestoras do Programa Trabalho Seguro na 2ª Região; o juiz José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva, também gestor regional na 15ª do Programa Trabalho Seguro; a chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Viviane J. Forte, e o representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Paulo Foglia.

Em seu pronunciamento, a presidente do TRT2 ressaltou a importância do acontecimento. "Nosso objetivo é realizar projetos de interesse público e, através desta parceria, termos um fórum permanente de troca de experiências, para melhorar a qualidade de trabalho dos cidadãos do estado com o maior PIB no Brasil, representando 33% das riquezas do País", afirmou a desembargadora Maria Doralice Novaes.

O gestor regional do Programa Trabalho Seguro na 15ª, Edmundo Fraga Lopes, ressaltou a sensibilidade dos presidentes dos regionais trabalhistas em trabalharem conjuntamente. Edmundo acrescentou que na próxima quarta-feira, 30, o Getrin-SP, a Escola Superior do Ministério Público Estadual de São Paulo (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal do MPE promovem o I Encontro Estadual: Acidentes de Trabalho e Repercussões Criminais. O evento será realizado das 9 às 13 horas, no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da ESMP, na Rua Treze de Maio, 1.259, em São Paulo (leia matéria aqui). (Com informações de Wagner Garcia Garcez, da Secretaria de Comunicação do TRT2).