Por José Francisco Turco e Priscila Jordão

Na última sexta-feira (26/4), teve sequência a série de palestras alusivas à Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Os eventos, realizados pela Escola Judicial do TRT para marcar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – comemorado em 28 de abril –, foram sediados em Sorocaba, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente. No dia anterior já haviam sido realizadas palestras nos Fóruns Trabalhistas de Araçatuba, Bauru e Ribeirão Preto. No próximo dia 3 de maio será a vez de a Circunscrição de Campinas abordar o tema. Os gestores regionais do Programa Nacional do Trabalho Seguro na 15ª, lançado no ano passado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), são o desembargador Edmundo Fraga Lopes e o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. A série de eventos também está sendo realizada em comemoração aos 70 anos da CLT.

Em Presidente Prudente o tema abordado foi "Meio Ambiente de Trabalho no Campo" ministrado pelo procurador do trabalho Cristiano Lourenço Rodrigues. A mesa de honra foi presidida pelo diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, o juiz José Roberto Dantas Oliva.

No Fórum de São José do Rio Preto, a exposição foi feita pelo médico do trabalho Carlos Alberto Caldeira Mendes, que atua no Posto Avançado da Secretaria de Saúde do TRT no Fórum local. Ele explorou o tema " Aplicação da NR 17 na Prevenção de Doenças Osteomusculares – Eficácia das Medidas Ergonômicas". A mesa de abertura dos trabalhos foi presidida pela juíza Scynthia Maria Sisti Tristão, titular da Vara do Trabalho de Tanabi.

Já em São José dos Campos, no Espaço Caixa Econômica Federal, aconteceram duas palestras: a primeira abordou o tema "A NR 18 e o meio ambiente no setor da construção civil" e teve como palestrante o procurador do trabalho Silvio Beltramelli Neto; a segunda foi ministrada pelo médico do trabalho Aloisio Chaer Dib, que discorreu sobre "Saúde e Segurança do Trabalho – NR 7 e NR 9". A exposição foi coordenada pelo juiz Marcelo Garcia Nunes, titular da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos.

"Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Normas Regulamentadoras" foi o tema abordado durante o encontro realizado no Fórum Trabalhista de Sorocaba. O evento foi coordenado pelo titular da Vara do Trabalho de Capão Bonito, juiz Mauro César Luna Rossi. Os palestrantes foram Paulo de Tarso Antunes Teixeira e João Lúcio Spindola Sanches, ambos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre os presentes estavam o desembargador da 15ª João Batista Martins César, além de servidores da Justiça do Trabalho e outros auditores do MTE.