Por Luiz Manoel Guimarães

Começou na manhã desta segunda-feira, 22, no Laboratório de Informática da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, na sede da Corte, em Campinas, um curso sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) dirigido especificamente a servidores que atuam nos serviços de distribuição dos feitos (SDFs). A turma reúne diretores e assistentes de direção do SDF dos Fóruns Trabalhistas de Assis, Campinas, Franca, Jaú, Limeira, Marília, Paulínia, São José do Rio Preto e Sorocaba.

O curso é mais uma etapa da preparação de servidores para a segunda fase de implantação do PJe-JT em unidades de primeira instância da 15ª e está sendo realizado por intermédio da Seção de Capacitação de Servidores, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal. Serão 24 horas de capacitação, até a próxima quarta, 24. Posteriormente, em datas ainda a serem definidas, os alunos complementarão o curso com um treinamento em unidades nas quais o PJe já foi implantado.

Na primeira fase de implantação do sistema, em 2012, o PJe-JT foi inaugurado em 15 das 153 varas do trabalho (VTs) da 15ª Região, que conta ainda com 9 postos avançados. A partir de 8 de maio próximo, o sistema passa a funcionar no Fórum Trabalhista de Piracicaba, onde existem três VTs, além do SDF, e nas VTs de Batatais, Cajuru e José Bonifácio. Uma semana depois, ele será inaugurado no FT de Lençóis Paulista (duas VTs) e nas VTs de São José do Rio Pardo e Adamantina.

Transição cuidadosa

A abertura do curso contou com a participação do desembargador Claudinei Zapata Marques, da 8ª Câmara do TRT e membro do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da 15ª Região, responsável pela coordenação e execução das ações de implantação do sistema no âmbito da 15ª. Também esteve presente a secretária de Gestão de Pessoas do Regional, Adriana Martorano Amaral Corchetti.

O desembargador ressaltou que o Tribunal está focado em executar "com muito cuidado a transição para o processo eletrônico". O magistrado reiterou que a implantação do sistema "é uma mudança radical". Para Zapata, uma das consequências do advento do PJe deve ser o aumento de demanda. "As estatísticas já estão demonstrando isso. A mudança aumenta a acessibilidade à Justiça. Mais do que isso: ela melhora a prestação jurisdicional, dando maior efetividade ao princípio constitucional da ‘razoável duração do processo'."

Em relação aos SDFs, o magistrado antecipou que, com o PJe, o volume de trabalho nessas unidades cai radicalmente. "A maior parte dos procedimentos, que são de caráter eminentemente burocrático, será feita automaticamente pelo próprio sistema, permitindo que a maioria dos servidores dos serviços de distribuição dos feitos seja deslocada para atividades mais complexas nas secretarias das varas do trabalho ou nos gabinetes dos desembargadores."

O próximo passo do PJe-JT é a incorporação da fase de execução, adiantou Zapata. "Tão logo o TST discipline o assunto será possível adotar a versão 1.4.7 do sistema, e toda a tramitação do processo trabalhista se desenvolverá