Por Patrícia Campos de Sousa

Tomou posse nesta sexta-feira (22/3), em cerimônia realizada na sede do TRT, em Campinas, a Diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) para o biênio 2013-2015, eleita em fevereiro passado, por meio de sufrágio realizado inteiramente por meio eletrônico. A entidade passa a ser presidida pelo juiz Alessandro Tristão, titular da Vara do Trabalho (VT) de Fernandópolis.

A solenidade, acompanhada por desembargadores, juízes, advogados, procuradores, servidores e familiares dos novos dirigentes, marcou também a posse da Diretoria Executiva e dos conselhos Acadêmico e Fiscal da recém-criada Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, a Esmat 15, da qual Tristão elegeu-se também diretor-geral.

Além do presidente eleito da Amatra XV, compuseram a Mesa de Honra do evento o colega Guilherme Guimarães Feliciano, que esteve à frente da entidade nos últimos dois anos; o presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Catarina Von Zuben; o presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Blikstein; o advogado José Antônio Khattar, representando o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o tenente-coronel Luís Alberto Syma, representando o comandante do CPI-2, coronel Carlos de Carvalho Júnior; e o major Jorge Evangelista Passos, representando o comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas, coronel Jorge Antônio Smicelato.

A saudação dos colegas

Com um discurso poético e bem-humorado, Guilherme Feliciano abriu a cerimônia falando "do ocaso e da alvorada", para referir-se ao fim de seu mandato à frente da Amatra XV e às perspectivas da entidade. Segundo ele, "foram dois anos longos, pelas demoradas batalhas travadas, algumas bem-sucedidas, outras ainda não terminadas, mas breves demais para que pudéssemos fazer tudo o que pretendíamos". Das realizações de sua gestão, Feliciano destacou a ampliação das fixações de juízes substitutos nas varas do trabalho, a obtenção de sentença procedente relativamente à reivindicação de não incidência do Imposto de Renda no terço de férias, a conquista do direto de acento e voz no Órgão Especial do TRT, a realização do 4º Seminário do Trabalho Infanto-Juvenil e de quatro Semanas Jurídicas, os jogos regionais, além de um maior diálogo com as demais Amatras e com a Anamatra, possibilitando ações concertadas de interesse dos magistrados, como o movimento pelo direito constitucional ao aumento anual da remuneração. De acordo com o magistrado, alguns desafios permanecem e precisam ser enfrentados pela nova diretoria. Entre eles, citou a extensão a todos os magistrados, de 1º e 2º graus, do direito de eleger os dirigentes dos tribunais e o direito de participação na escolha dos membros da cúpula do Poder Judiciário.

Após repassar sua relação com a Amatra XV, Feliciano parabenizou o colega Alessandro Tristão, que atuou como vice-presidente da entidade no biênio 2011-2013 e chega à presidência com uma votação histórica, e saudou os novos dirigentes da Associação e suas novas bandeiras. "Que venham, vejam e vençam", bradou o magistrado.

Em breve discurso, Renato Henry Sant'Anna comemorou o fato de haver tantos colegas "dispostos a assumir a direção dos movimentos associativos, a luta por causas comuns, a despeito da rotina de trabalho intenso do magistrado". O presidente da Anamatra, que também é juiz da 15ª, ressaltou ainda o "espírito do associativismo da Amatra XV, feito de aprender e ensinar", e disse ter aprendido muito com os vários dirigentes da entidade, da qual também foi presidente, no biênio 2003-2005.

Em nome dos magistrados da 15ª, a desembargadora Rita Penkal Bernardino de Souza cumprimentou os membros da nova Diretoria da Amatra XV e da Esmat 15. Coube a ela traçar um perfil do juiz Alessandro Tristão, no qual destacou o talento político e a amplitude do interesse e da formação do magistrado. Engenheiro elétrico formado na Escola Politécnica da USP, com graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas, Tristão aventurou-se também como empresário, antes de bacharelar-se em Direito e ingressar no quadro de juízes do trabalho da 15ª Região, segundo a desembargadora Rita, por influência e estímulo da esposa, a também juíza do trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão, titular da VT de Tanabi. Rita Penkal também sublinhou a disposição e competência do novo presidente da Amatra XV, "amigo para toda hora, com capacidade de liderança inata, caráter empreendedor e, sobretudo, muito bom senso".

Na condição de anfitrião, o desembargador Flavio Cooper também falou aos futuros dirigentes da Amatra XV, dos quais disse esperar uma atuação independente e respeitosa, a qual, segundo ele, tem sido a marca das relações da entidade com o Tribunal. "Alessandro Tristão tem muito de engenheiro, de administrador, mas tem muito mais de magistrado, de líder associativo, de estrategista. Que diretoria!", elogiou o presidente do TRT.

Compromisso com os "sonhos que podemos ter"

"Quem somos nós? A que viemos? Para onde vamos?", perguntou o juiz Alessandro Tristão, ao abrir seu discurso de posse, marcado por referências a poemas e composições de nossa MPB. "Não viemos sonhar, pois sonhos já os temos. Somos um grupo que reúne pessoas que vêm lutar pelos sonhos que podemos ter, ser protagonistas desse sonhos", respondeu o magistrado, citando canção do grupo de rock Engenheiros do Havaí. Entre esses sonhos, disse que sua administração dará prioridade à luta intransigente pela dignidade da magistratura, "dignidade que sucumbe ante o contínuo processo de comprometimento da saúde dos magistrados, que é sepultada pelo permanente desrespeito às prerrogativas da magistratura e que se apequena ante a sistemática desvalorização da carreira. O juiz deve ser remunerado e ter garantias compatíveis com as responsabilidades do seu cargo".

O novo presidente da Amatra XV defendeu também que todos os magistrados possam escolher seus dirigentes pelo voto direto, como meio de oxigenar as estruturas decisórias do Poder Judiciário. "A isso viemos. Pela dignidade da magistratura, pela garantia da justa remuneração, da saúde, da qualidade de vida, da segurança e das prerrogativas dos juízes e desembargadores", reafirmou Tristão.

Emocionado, Tristão agradeceu aos associados, pela confiança e votação sem precedentes; a todos os que colaboraram para a construção da Amatra XV, nas pessoas de seus ex-presidentes; aos pais, pelo exemplo de vida; à filha e à mulher, a quem declarou, em verso e prosa, seu amor e gratidão. Por fim, conclamou todos a "esquecer os caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares" e a "fazer a travessia", uma referência à poesia do português Fernando Pessoa. "É para lá que vamos. Se não ousarmos fazê-la, ficaremos para sempre à margem de nós mesmos", concluiu o magistrado, sob forte aplauso dos colegas.

Os empossados

Além dos membros da Diretoria Executiva da Amatra XV no biênio 2013-2015, assinaram o termo de posse os diretores regionais e os membros da Comissão de Prerrogativa e do Conselho Fiscal da entidade, assim como os integrantes da Diretoria Executiva e da Comissão Acadêmica do Conselho Fiscal da Esmat 15, cujos nomes são apresentados abaixo.

 

AMATRA XV

 

Diretoria Executiva

Presidente – juiz Alessandro Tristão

Vice-Presidente – juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga

Secretário-Geral – juiz Robson Adilson de Moraes

Administrativo e Financeiro – juíza Teresa Cristina Pedrasi

Assuntos Legislativos – juiz Ronaldo Oliveira Siandela

Prerrogativas e Assuntos Jurídicos – juiz Fábio Natali Costa

Cultural – desembargador Manoel Carlos Toledo Filho

Social e Eventos – juíza Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan

Comunicação Social e Informática – juiz Gothardo Rodrigues Backx Van Buggenhout

Direitos Humanos e Cidadania – juíza Cristiane M. Rondelli

Esportes e Qualidade de Vida – juiz José Antonio Dosualdo

Aposentados – juiz Genésio Vivanco Solano Sobrinho

 

Diretores Regionais

Regional de Araçatuba – juiz Sidney Xavier Rovida

Regional de Bauru – juíza Ana Cláudia P. Ferreira de Lima

Regional de Campinas – juiz Saint-Clair Lima e Silva

Regional de Pres. Prudente – juiz Regis A. Bersanin Niedo

Regional de Ribeirão Preto – juiz Rodrigo Penha Machado

Regional de S. J. do Rio Preto – juíza Daniela R. F. Borges

Regional de S. J. dos Campos – juíza Antonia Sant'ana

Regional de Sorocaba – juiz Tony Everson Simão Carmona

 

Comissão de Prerrogativas

desembargador Samuel Hugo Lima

desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza

juíza Rita de Cássia Scagliusi do Carmo

juiz Levi Rosa Tomé

juiz Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado Bauer

juiz Fábio Natali Costa

 

Conselho Fiscal

desembargadora Maria Madalena de Oliveira

juiz Marcelo Schmidt Simões

juiz Edson da Silva Júnior

 

ESMAT 15

 

Diretoria Executiva

Diretor-Geral – juiz Alessandro Tristão

Administrativo e Financeiro – desembargadora Ana Paula Pelegrina Lockmann

Cursos de Duração Continuada – juiz Hélio Grasselli

Cursos de Curta Duração – juíza Kathleen M. Zarins Stamato

Convênios e Parcerias – juiz Caio Rodrigues M. Passos

 

Conselho Acadêmico

desembargador Manoel Carlos Toledo Filho

desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

juíza Maria da Graça Bonança Barbosa

juíza Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues

juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho

juíza Camila Ceroni Scarabelli

 

Conselho Fiscal

desembargadora Maria Madalena de Oliveira

juiz Marcelo Schmidt Simões

juiz Edson da Silva Júnior

Unidade Responsável:

Comunicação Social