Por Luiz Manoel Guimarães

Mapear a situação de resultados das unidades de 1ª instância, incluindo postos avançados, identificando os resultados e fornecendo apoio à melhoria daquelas com resultados insatisfatórios e divulgando as melhores práticas das unidades com melhor desempenho. Com esse objetivo, a Corregedoria da 15ª Região deu início este ano ao Projeto de Mapeamento Global de Desempenho (MGD), que, com base em sete variáveis, compara o desempenho das varas do trabalho (VTs) e postos avançados (PAs) da 15ª. A partir de um índice médio igual a 0,5, o MGD aufere quais as unidades que estão acima ou abaixo da média de desempenho – se o indicador ficar abaixo de 0,5, o desempenho da VT ou PA foi acima da média, e o contrário vale para índices acima de 0,5.

Das variáveis que dão origem ao indicador, três têm "peso dois": o número de processos sem tramitação há mais de 30 dias e duas taxas de congestionamento, a de ações na fase de conhecimento e a de processos em execução. Os fatores com "peso um" são a média de tempo, em dias, do ajuizamento ao arquivamento da ação, a vazão processual (relação entre processos baixados nas fases de conhecimento, liquidação e execução e processos recebidos), o acervo (quantidade de processos pendentes em 31 de dezembro de 2012) e o número de servidores lotados na unidade. Para se chegar ao índice geral de cada unidade é preciso somar as variáveis de "peso um" com o dobro de cada uma das de "peso dois" e dividir a soma por 10.

Para não comparar unidades em situação de desigualdade, a Corregedoria dividiu as VTs da 15ª em seis grupos, com base na média anual de processos distribuídos nos últimos três anos. Assim, o primeiro grupo é formado pelas unidades que receberam até 750 processos por ano, em média, de 2010 a 2012. O grupo dois, de VTs com média anual de 751 a 1.000 processos, é formado por 19 unidades. O rol de VTs com movimentação processual de 1.001 a 1.500 processos reúne 44 varas.

O quarto grupo, o mais numeroso, reúne 69 VTs com demanda variando de 1.501 a 2.000 processos por ano, em média. O grupo seguinte, de 2.001 a 2.500 processos anuais, em média, engloba 15 varas. Com movimento processual médio superior a 2.500 feitos por ano, o sexto e último grupo é formado por apenas cinco varas. Os nove postos avançados da 15ª foram reunidos num grupo à parte.

Lançamento consistente dos dados no e-Gestão é fundamental

Segundo a Corregedoria Regional, para que o índice obtido pela vara do trabalho ou posto avançado seja fiel à realidade, é fundamental o lançamento correto dos dados estatísticos da unidade no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). Somente dessa forma, enfatiza a Corregedoria, os dados refletirão efetivamente o que está ocorrendo na unidade, traduzindo, assim, as suas necessidades ou os seus méritos.

A Corregedoria esclarece que o índice inicialmente obtido no MGD terá duas revisões anuais, oportunidades em que as unidades que obtiverem índice abaixo da média na primeira medição, no início do ano, poderão atingir uma marca satisfatória.