Por Patrícia Campos de Sousa

Foi realizada nesta segunda-feira (11/3), no laboratório de Informática da Escola Judicial do TRT-15, em Campinas, a capacitação básica de mais um grupo de magistrados de 1ª instância do Regional para utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta, em operação em 15 das 153 varas do trabalho da 15ª desde agosto de 2012, está sendo implantada gradualmente na 15ª Região, conforme as metas estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O PJe deverá entrar em operação, nos próximos meses, nas unidades localizadas em Catanduva, Paulínia, Marília, Araçatuba, Bragança Paulista, Ituverava, Jales, Rancharia, São Sebastião, Teodoro Sampaio e Igarapava.

O treinamento, de 8 horas-aula, foi ministrado pelos magistrados Teresa Cristina Pedrasi, Tony Everson Simão Carmona, Déborah Beatriz Ortolan Inocêncio Nagy e Fábio Natali Costa, da equipe de juízes-formadores em PJe do Regional, a 25 juízes titulares e substitutos que atuam nas próximas unidades a receber o sistema. Uma primeira turma, composta de 15 magistrados, concluiu o mesmo curso em fevereiro passado. Entre outros temas, foram abordadas noções de Teoria do Processo Eletrônico; certificação digital; estrutura do PJe de 1º grau; e funcionalidades gerais e específicas da ferramenta.

Ao abrir o evento, o diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima, afirmou que o treinamento correspondia à segunda das cinco etapas previstas no Programa de Formação Básica de Magistrados em PJe, elaborado pela Escola em consonância com o planejamento apresentado pelo Comitê Regional de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na 15ª. Ele destacou os investimentos que vêm sendo feitos pela Corte para agilizar a implantação da ferramenta, ressaltando as dificuldades de sua implementação em um regional com uma jurisdição tão ampla.

A primeira etapa do programa consistiu em um curso a distância de 20 horas-aula, disponibilizado por meio da plataforma Moodle pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) a todos os juízes titulares e substitutos do Regional. O curso teve como objetivo prover os magistrados de informações preliminares sobre a ferramenta.

A partir desta terça-feira (12/3), os magistrados que concluíram o treinamento presencial em Campinas darão início à terceira etapa do programa, que consiste no treinamento direcionado da ferramenta nas 15 VTs em que o PJe já foi implantado, as chamadas "varas madrinhas". Cada juiz-formador deverá se ocupar do treinamento de dois ou três juízes-alunos.

A quarta e quinta etapas do programa de capacitação de magistrados serão iniciadas com a implantação do PJe nas respectivas VTs, cujas datas ainda não foram definidas. A proposta é que o juiz-formador acompanhe a atuação do juiz-aluno em sua unidade por acesso remoto, via telefone ou e-mail, e por meio de um fórum de debates, via plataforma Moodle. Ao todo, serão 52 horas-aula, das quais 24 na modalidade presencial.