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CNJ divulga balanço de metas 2011 do Poder Judiciário
Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT/ Noemia Colonna
Comunicação Social
Mantida estabilidade de trabalhadora acidentada que recusou transferência para outra empresa
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Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT manteve a estabilidade provisória de uma trabalhadora que sofreu acidente de trabalho, mesmo depois do fechamento da filial da empresa distribuidora de remédios onde a reclamante trabalhava. Ela se recusou a mudar de domicílio, com a transferência da empresa.
Juíza Luciane Storel da Silva é designada para compor Comitê Estadual de Cooperação Judiciária
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Por José Francisco Turco
A juíza auxiliar da Presidência do TRT da 15ª Região, Luciane Storel da Silva, foi designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A designação consta da Portaria nº 40 de 10 de abril de 2012, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
Desembargador Giordani participa de encontro de Direito Desportivo Trabalhista em Belo Horizonte
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Por Ana Claudia de Siqueira com informações do TRT da 3ª Região
15ª avança no cumprimento de nova etapa do e-Gestão, sistema de gerenciamento de informações da JT
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Por Patrícia Campos de Sousa
Trabalhador que recebeu adicional noturno quando trabalhava durante o dia não terá de devolver valor
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Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT reformou sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itápolis, que havia determinado a funcionário público da Prefeitura de Tabatinga a devolução ao Município de valores recebidos por quase quatro anos a título de adicional noturno.
Presidente do TRT se reúne com cerca de 40 juízes da região de Ribeirão Preto
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Por Ana Claudia de Siqueira
Presidente do TRT se reúne com cerca de 40 juízes da região de Ribeirão Preto
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Por Ana Claudia de Siqueira
Empresa que fez menção a ação trabalhista na CTPS do reclamante terá de indenizar o trabalhador
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Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empresa que registrou na CTPS do trabalhador demitido alusão à propositura de reclamação trabalhista. O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista havia negado o pedido, afirmando “não existir, nos autos, elementos de prova de quem teria feito as anotações na CTPS do empregado”.
TST aprova encaminhamento de propostas que beneficiam TRT da 15ª Região
Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (09/04), o encaminhamento de 23 propostas de anteprojeto de lei ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As proposições criam Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito do TRT da 15ª Região e de mais dezessete Tribunais Regionais do Trabalho (1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 12ª, 14ª, 16ª, 17ª 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões).
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