Por José Francisco Turco

Colaboraram Ademar Lopes Junior e Priscila Jordão

A Justiça do Trabalho do Pontal do Paranapanema ganhou na manhã desta terça-feira, 18/6, mais dois espaços, com a inauguração do novo prédio da Vara do Trabalho (VT) de Teodoro Sampaio e a implantação da Vara do Trabalho Itinerante de Rosana.

A solenidade em Teodoro Sampaio contou com a presença do presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, da juíza titular da VT, Luciana Caplan de Argenton e Queiroz, e do presidente da subseção de Teodoro Sampaio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Alberto Bosquê. Também homenagearam o evento o decano da OAB local, Fidelcino Maceno Costa, o prefeito Ailton Cesar Herling e o presidente da Câmara Municipal, Edilson José Rodrigues.

Em seu pronunciamento, o decano da OAB, representando a entidade, parabenizou o presidente do TRT da 15ª Região pelo "prédio espetacular que acabava de inaugurar". Após contar um pouco da história da VT, que foi implantada em 1999, o advogado reforçou que "a Justiça do Trabalho tem sido alvo da admiração do povo do Brasil".

A juíza Luciana manifestou gratidão à Administração do Tribunal, na pessoa do presidente, o desembargador Cooper, e ressaltou que a região requer atenção nos conflitos que envolvem relações de trabalho. Ela salientou, como ponto alto do trabalho já desempenhado pela VT de Teodoro Sampaio, "o agendamento inteligente de audiências e a produção de sentenças líquidas". A magistrada creditou ao trabalho "engajado" dos servidores da unidade a obtenção de resultados mais céleres aos jurisdicionados e concluiu sua fala com a emblemática frase: "porque justiça tardia não é justiça".

Em seu breve discurso, o prefeito Ailton Cesar Herling agradeceu ao Tribunal pelos serviços prestados ao município e também destacou o trabalho feito pelos servidores cedidos à VT pela Prefeitura, lembrando, inclusive, que a respeito desses servidores ele já recebeu elogios da própria juíza Luciana. O prefeito encerrou sua fala destacando as "maravilhosas instalações" do prédio e ressaltou que "essa parceria entre tribunal e município só traz ganhos à população".

Por sua vez, o presidente Cooper destacou a oportunidade de visitar, pela primeira vez, Teodoro Sampaio e Rosana, onde estivera horas antes, na inauguração da primeira Vara do Trabalho Itinerante da 15ª Região. O desembargador lembrou os tempos em que ele mesmo trabalhou como juiz de primeira instância, em instalações precárias, e ressaltou que "tudo vai mudando com o esforço dos juízes e da sociedade". O magistrado também prestou homenagem à família da juíza Luciana (o marido e a filha de dois anos), ressaltando "a importância do amor da família no trabalho dos juízes". Cooper finalizou desejando que "a população possa desfrutar dessa instalação maravilhosa". Tanto o desembargador Cooper como a juíza Luciana destacaram que os projetos que trouxeram as melhorias para os jurisdicionados dos dois municípios tiveram início na Administração do TRT da 15ª liderada pelo desembargador Renato Buratto.

O evento foi encerrado com um coquetel oferecido pela Caixa Econômica Federal e pela Subseção da OAB.

Funcionalidade e acessibilidade são destaques no novo prédio

A nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Teodoro Sampaio está localizada na Rua Alberto Amador, 774, no centro da cidade. Com 912,6 metros quadrados de área construída, o prédio é quase duas vezes maior do que o antigo, que tem 497,4 metros quadrados. Além de oferecer mais conforto aos jurisdicionados, magistrados, servidores e advogados, o imóvel atende aos padrões exigidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o funcionamento das unidades do Judiciário Trabalhista. Possui duas salas de audiências e dois gabinetes, além de permitir o acesso desimpedido de deficientes físicos.

Além do município-sede, com cerca de 21.386 habitantes (segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a VT de Teodoro Sampaio tem jurisdição também sobre as cidades de Rosana, Euclides da Cunha Paulista e Mirante do Paranapanema. Em 2012 a unidade recebeu 834 ações e solucionou 680. Situada no oeste do Estado de São Paulo, na região conhecida como Pontal do Paranapanema, Teodoro Sampaio tem como principais atividades econômicas a agropecuária (cana-de-açúcar e bovinos) e a produção de açúcar, etanol, laticínios e cerâmicas.

"Projeto Justiça em Movimento"

Na mesma manhã de terça-feira, 18/6, foi inaugurada no Município de Rosana a primeira Vara do Trabalho Itinerante da 15ª Região, fruto do convênio "Projeto Justiça em Movimento", assinado na mesma data pelo presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, e pela prefeita de Rosana, Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Prestigiaram o evento a juíza Luciana Caplan de Argenton e Queiroz e o advogado Carlos Alberto Bosquê.

O presidente da OAB de Teodoro Sampaio disse que "é uma grata satisfação e jubilosa alegria" aproximar a Justiça do Trabalho de todos, a um custo "praticamente zero". Bosquê ressaltou que, com as novas instalações, "o Tribunal está às portas de nossas casas".

A juíza Luciana Caplan afirmou que se surpreendeu, logo que chegou à região, há cerca de dois anos, com a dificuldade de acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho. Para ela, a inauguração da VT Itinerante "foi um passo amplo para aproximar os jurisdicionados da JT". A magistrada também enfatizou que "os custos e as dificuldades com o deslocamento já não são mais empecilhos" e a VT Itinerante de Rosana "é um espaço cidadão de solução de conflitos". A juíza concluiu agradecendo a "todos que ajudaram esse projeto a se tornar viável".

A prefeita Sandra Kasai comemorou a concretização da nova forma de acesso do cidadão de Rosana ao Judiciário e concluiu afirmando que "o município está de portas abertas para garantir o acesso do cidadão".

O presidente Cooper, em seu discurso, enfatizou o momento histórico da implantação da primeira VT Itinerante da 15ª Região e ressaltou que, por causa das dificuldades, "às vezes as pessoas deixam a ação judicial ser arquivada". O presidente Cooper assinalou que está muito orgulhoso da juíza Luciana Caplan, a quem chamou de "uma das mais brilhantes juízas da 15ª, e que está aqui há dois anos". O presidente enfatizou que a magistrada "se apaixonou pela possibilidade de implantar uma melhoria de qualidade na justiça oferecida às pessoas". Cooper concluiu desejando que a VT Itinerante "seja espaço de pacificação de conflitos e conciliação".

Primeira do gênero

A primeira Vara do Trabalho Itinerante da 15ª realizará apenas audiências, periodicamente, em uma sala disponibilizada pela Prefeitura de Rosana em sua sede, na Avenida José Laurindo, 1.540. No local, o poder público municipal oferecerá à Justiça do Trabalho a infraestrutura de informática para a realização das atividades relacionadas às audiências.

Vinculada à VT de Teodoro Sampaio, a VT Itinerante soma-se aos nove Postos Avançados da Justiça do Trabalho da 15ª, no esforço para aproximar o Judiciário Trabalhista dos jurisdicionados. Diferentemente da VT Itinerante, os postos avançados, também vinculados a VTs, funcionam diariamente em prédios disponibilizados pelos municípios, que também cedem funcionários para atuarem juntamente com servidores da 15ª, no desempenho de todas as atividades de uma unidade de 1ª instância.

O Município de Rosana foi criado em janeiro de 1990, após plebiscito que aprovou a emancipação do então distrito do Município de Teodoro Sampaio. Sua instalação ocorreu em janeiro de 1993.

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Comunicação Social