Por Patrícia Campos de Sousa

Um total de 4.419 audiências realizadas e 2.176 processos conciliados, que resultaram na homologação de R$ 46.837.640 em créditos para os trabalhadores. Estes foram os resultados parciais (apurados até 13/11) obtidos na primeira e segunda instâncias do Judiciário Trabalhista da 15ª Região durante a VII Semana Nacional de Conciliação, conforme divulgado nesta quarta-feira (14/1) pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT15. Promovida entre os dias 7 e 14 de novembro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana é um esforço concentrado que o Judiciário brasileiro promove anualmente, em parceria com os tribunais, visando incrementar a solução de processos por meio da celebração de acordos entre as partes.

Os números apresentados compreendem os resultados não apenas das audiências de tentativa de conciliação agendadas especificamente para a Semana, mas também das audiências referentes a processos em fase de liquidação/execução incluídos na pauta ordinária das varas do trabalho. Além dos valores homologados, que beneficiaram 5.541 trabalhadores, durante o mutirão foram arrecadados para a União R$ 694.584 de contribuição previdenciária e R$ 451.108 de Imposto de Renda.

Na primeira instância, foram contabilizados até o momento 2.165 acordos homologados, sendo 793 relativos a processos em fase de conhecimento e 1.372 a processos em fase de liquidação/execução. Os valores homologados nas varas do trabalho já somam R$ 46.419.557, dos quais R$ 38.170.658 foram obtidos em acordos celebrados em processos em fase de liquidação/execução. Na segunda instância, os valores conciliados totalizam até o momento R$ 418.083. Considerando as duas instâncias, o índice de acordos obtido na 15ª chega a 49,2%.

Desde que foram instituídos, em 2006, os mutirões nacionais conciliatórios já resolveram mais de 750 mil ações, beneficiando cerca de 3 milhões de pessoas e alcançando a marca de R$ 4,6 bilhões em acordos.