Por Luiz Manoel Guimarães

A Petrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda. e seus empregados selaram nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, em audiência no TRT da 15ª Região, um acordo que pôs fim à greve dos trabalhadores. Eles concordaram em voltar ao trabalho já nesta quinta-feira, 23.

O professor ressaltou, durante palestra, que os novos magistrados, especialmente
os do trabalho, devem ser inspirados por uma visão mais flexível de justiça

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT da 15ª manteve sentença da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou procedente em parte o pedido do reclamante, que exercia a função de garçom na reclamada, um restaurante. A sentença reconheceu o direito do trabalhador a receber, entre outros, gorjetas no valor de R$ 25 diários, horas extras e adicional noturno relativo ao período trabalhado após às 22 horas, no importe de 20% sobre a remuneração do reclamante, nos termos do artigo 73 da CLT.

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, por intermédio da Vice-Presidência Judicial (VPJ), realizou na semana passada suas primeiras pautas de conciliação em 2012. Foram sete audiências na terça-feira, 14, e outras sete na quinta, 16, todas presididas pelo juiz auxiliar da VPJ, Jorge Luiz Costa. Houve seis acordos no total (42,85% de êxito), somando R$ 81.514.

Por Patrícia Campos de Sousa

A 7ª Câmara do TRT manteve decisão que assegurou o pagamento de férias proporcionais a uma empregada doméstica, reclamante em ação ajuizada na Vara do Trabalho de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba. Em recurso ordinário, os reclamados questionaram a decisão proferida na primeira instância, alegando que o empregado doméstico é regido por legislação própria (Lei nº 5.859/1972), não se aplicando a ele os direitos assegurados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O TRT da 2ª Região (Capital Paulista e Baixada Santista) abriu processo de remoção nacional para preencher 52 vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias, a partir da publicação do edital - efetivada no último de 14 - no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Caso o interessado deseje acessar o documento pelo site www.trt2.jus.br , deverá clicar o menu “Institucional” e buscar no atalho “Notícias” as informações relativas à data da publicação do edital.

Por Renata Ananias

Em audiência de conciliação realizada no TRT da 15ª Região nesta sexta-feira, 24/2, a Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Abrasivos e Similares de Campinas e Região negociaram acordo visando pôr fim à greve que afetou por 12 dias o setor de produção da indústria de tubos e conexões Amanco, de Sumaré, marca da qual a multinacional é detentora.

Por Ademar Lopes Junior

O autor foi admitido em 1º de janeiro de 2007 para exercer na microempresa a função de operador de máquina extrusora (máquina que modela componentes mecânicos). Ganhava salário de R$ 840 mensais. Um ano e meio depois, em 27 de julho de 2008, durante um serviço, a máquina enroscou com algum material, e o trabalhador precisou desligá-la para efetuar limpeza, retirando o plástico enroscado. Nesse momento, a máquina ligou sozinha e atingiu o polegar esquerdo do reclamante, amputando-o parcialmente.

Por Juliana Rangel e Márcia Pietrobom

O Setor de Seleção e Treinamento do TRT realiza, de 27 de fevereiro a 29 de março, o curso “Desenvolvimento de Competências Gerenciais”, na modalidade de educação a distância (EaD). O curso é voltado à formação de assistentes de diretores das unidades de 1ª instância (varas do trabalho e serviços de distribuição dos feitos – SDFs) e faz parte do Programa de Capacitação de Servidores do Tribunal.

A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST publicou a edição de seis novas OJs, de números 412 a 417, todas da SDI-1.

As novas orientações tratam de agravo regimental, auxílio alimentação, execução de contribuição social referente ao SAT - Seguro de Acidente de Trabalho e horas extras reconhecidas em juízo.

As novas OJs são:

412