Buratto relembrou a trajetória profissional de ambos os desembargadores, que foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff em 24 de janeiro deste ano

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Por Patrícia Campos de Sousa e Ana Claudia de Siqueira

Acórdão manteve, assim, decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, município da região de Jundiaí
 

Por Luiz Manoel Guimarães

(Patrícia Resende/CSJT – Foto: CNMP)

A competência para conceder autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes deve ser da Justiça do Trabalho e não da Justiça Estadual, como ocorre hoje. O entendimento é comum entre juízes e procuradores que participaram de seminários e conferências sobre o trabalho infantil nas últimas semanas.

As condições passam a valer no dia 1º de setembro, com término em 30 de abril de 2013, quando estão previstas novas negociações

Por Ketlen Machado

O devedor se defendeu, alegando que o bloqueio autorizado pelo juízo de primeira instância viola o artigo 649, inciso X
 

Por Ademar Lopes Junior

Por Márcia Pietrobom

Começou nesta terça-feira (28/8) a sequência de correições da 15ª Região esta semana, com a inspeção, pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, no Fórum Trabalhista (FT) de Jaboticabal. O desembargador permanece até esta quarta, 29, no Fórum, que também atende os municípios de Vista Alegre do Alto, Monte Alto, Taiúva, Guariba, Pradópolis e Taiaçu.

O mesmo acórdão negou à trabalhadora, entre outros pedidos, a majoração da condenação para R$ 80 mil.
 

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido de uma renomada rede de lojas, reduzindo de R$ 50 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais que a empresa foi condenada a pagar a uma trabalhadora vítima de assédio moral. O mesmo acórdão negou à trabalhadora, entre outros pedidos, a majoração da condenação para R$ 80 mil.