Julgada primeira ação inteiramente tramitada pelo PJe em uma Câmara
Por Beatriz Assaf
Comunicação Social
Por Beatriz Assaf
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao agravo e julgou procedentes os embargos de terceiro, ambos movidos por uma mulher, dona de uma propriedade rural penhorada em ação que correu na Vara do Trabalho de Barretos, após a alienação do imóvel.
Por Patrícia Campos de Sousa
Por José Francisco Turco, Patrícia Campos de Sousa e Matheus Zampa
Por Luiz Manoel Guimarães
Colaborou Letícia Boaretto
Depois de dar início às suas atividades na semana em Tietê, na manhã da última terça-feira, 4, o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), coordenado pelo juiz Flavio Landi, esteve na tarde do mesmo dia em Tatuí, a "capital da música", título conquistado graças ao Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos", que há quase 60 anos forma profissionais de música e artes cênicas.
Por Luiz Manoel Guimarães
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de terceirização de processos, serviços e tecnologia, julgando improcedente a ação e absolvendo a empresa da condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que reconheceu o direito da reclamante à estabilidade, uma vez que estava grávida.
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 não conheceu do recurso ordinário do reclamante, que moveu ação trabalhista contra a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp), onde trabalhava, pedindo a condenação da reclamada em diferenças salariais decorrentes de acúmulo de função, adicional de periculosidade e adicional de insalubridade. O pedido do trabalhador foi julgado improcedente pelo Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, e ele pediu, em recurso, a reforma da sentença.
Foto banner: Matheus Zampa
Por Ademar Lopes Junior
Por Patrícia Campos de Sousa
Os desembargadores Edmundo Fraga Lopes e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e o juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva representaram o TRT da 15ª Região no Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, promovido nesta segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de junho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde, mais conhecido como Fórum da Saúde.