Por José Francisco Turco

Única prova documental do suposto contrato apresentada pela reclamada
foi um recibo assinado pela reclamante. Colegiado observou que o
contrato de experiência não admite a forma tácita de contratação

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora, vítima de depressão, ficou afastada da empresa, uma rede do ramo de papelaria e informática de Campinas, para fazer tratamento psiquiátrico nos períodos de 18 de maio de 2005 a 7 de dezembro de 2006 e de 6 de abril de 2007 até 13 de setembro de 2007, trabalhando normalmente até sua dispensa em 4 de março de 2008. Na Justiça do Trabalho, pediu indenização por danos materiais e morais, além de reintegração e diferenças salariais. Ela alegou que foi vítima de assédio moral.

Por José Francisco Turco

Um clima de muita emoção marcou a formatura de 38 funcionários terceirizados do Regional, em uma ação que tem o objetivo de desenvolver e aprimorar as habilidades intelectuais desses profissionais. Os cursos, oferecidos nos níveis básico e intermediário, são inteiramente gratuitos e ministrados voluntariamente por oito servidores da Diretoria de Informática do TRT, nas dependências da Escola Judicial da Corte.

Por Ademar Lopes Junior

O ajudante de feira livre alegou, em ação trabalhista na Vara do Trabalho de Aparecida, que durante mais de seis anos trabalhou para a reclamada (um feirante), sem vínculo empregatício formalizado, como montador de banca, vendedor, caixa e repositor de mercadorias, com três jornadas semanais, ganhando R$ 80 por semana. O feirante, cujo negócio está constituído como microempresa, negou a relação de emprego, sustentando que “os serviços eram prestados de forma esporádica”.

Por Luiz Manoel Guimarães

Dirigido principalmente a magistrados, servidores do Judiciário, advogados e estagiários de Direito, teve início hoje, 7 de julho, o I Ciclo de Palestras do Fórum Trabalhista de Taubaté, no Vale do Paraíba, SP. A Escola Judicial do TRT da 15ª Região também participa da organização do evento, que termina nesta sexta-feira, 8.

O Fórum fica na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, S/N, no Jardim Maria Augusta.

Por José Francisco Turco

Uma cerimônia realizada no Gabinete da Presidência do TRT marcou nesta quinta-feira (7/7) a posse na 15ª dos juízes Breno Ortiz Tavares Costa, oriundo do Regional Trabalhista da 3ª Região (MG), e Guilherme Alves dos Santos, que veio do TRT da 6ª Região (PE). Eles permutaram com os colegas Francisco José dos Santos Júnior e Levi Pereira de Oliveira, respectivamente.

Por Ademar Lopes Junior

Durante os dois dias do 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª, ocorrido em 30 de junho e 1º de julho, no Royal Palm Plaza Resort Campinas, os congressistas, além do intercâmbio de conhecimentos e do convívio, tiveram a oportunidade de participar de seis lançamentos de obras jurídicas. Os lançamentos ocorreram nos intervalos do evento, e todos os títulos versam sobre Direito do Trabalho.

Foram lançados: