Por Patrícia Campos de Sousa

Dois acordos, envolvendo R$ 92.300,00, foram homologados na última quinta-feira, 29 de maio, durante as audiências de tentativa de conciliação promovidas pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15. As audiências, realizadas na sala de audiências da Seção de Dissídios Coletivos, no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, foram conduzidas pelo juiz auxiliar da VPJ, Firmino Aves Lima.

Um dos processos, que tinha como reclamadas a Tel Telecomunicações Ltda e a Telefonica Brasil S/A, estava pendente de análise dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, e o acordo possibilitou o desembolso parcelado ao empregado de R$ 14 mil.

A conciliação também foi obtida em processo que tinha como reclamada a Caixa Econômica Federal e que aguardava a análise dos embargos de declaração apresentados por ambos os litigantes. Foram liberados ao reclamante R$ 78.300, 00. Este foi o segundo acordo entre as mesmas partes celebrado em audiência de tentativa de conciliação promovida pela VPJ nos últimos dois meses.

As tentativas de conciliação agendadas pela Vice-Presidência Judicial são realizadas periodicamente em processos que não foram distribuídos, que aguardam a decisão de admissibilidade do recurso de revista ou o processamento do agravo de instrumento em recurso de revista. Também podem ser realizadas em processos que são encaminhados ao Gabinete da VPJ, com essa finalidade, pelos relatores dos recursos ordinários. Graças à digitalização dos processos, que possibilita o acesso remoto aos autos, as pautas têm incluído até mesmo ações que já foram encaminhadas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), caso haja requerimento da parte.