O CSJT encerra, na próxima terça-feira (18/12), levantamento sobre as necessidades de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho com deficiências. O objetivo é colher informações de forma a garantir que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) se torne plenamente acessível a todos os usuários.

Presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, prestigia cerimônia

Por Ana Cláudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

Terminou em acordo audiência realizada nesta quarta-feira (5), na sede do TRT, referente a recurso ordinário apresentado por componentes de uma das chapas que participaram de eleição no Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jarinu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras, Vinhedo, Louveira, Itupeva, Itatiba e Morungaba.

Por Ademar Lopes Junior

     A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso do Município de São João da Boa Vista, que havia pedido a exclusão de sua responsabilidade subsidiária quanto aos créditos deferidos ao reclamante pelo juízo da Vara do Trabalho daquela cidade. O município é a segunda reclamada no processo movido pelo trabalhador contra uma empresa da construção civil responsável pela construção, na cidade, de uma escola municipal.

Por Ademar Lopes Junior

Terminou em acordo a audiência presidida pelo desembargador Henrique Damiano, e que ocorreu na sala de Dissídios Coletivos do TRT-15, na tarde desta terça-feira (4/12). As partes, Serviços Especiais de Engenharia Ltda. (Seel) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos (Sintricom), conciliaram, entre outros itens, sobre PLR (participação nos lucros e resultados), adicional de periculosidade e vale-refeição.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, deu posse nesta segunda-feira (3/12) ao juiz Renato César Trevisani no cargo de titular da Vara do Trabalho (VT) de Ituverava, município da região de Ribeirão Preto. O magistrado foi promovido, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga aberta com a remoção do juiz Renato da Fonseca Janon para a VT de Matão.

Por Ademar Lopes Junior

     A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador, determinando à reclamada, uma empresa que comercializa automóveis, a entrega, no período de 24 horas (após o trânsito em julgado da ação), do recibo original da transação de um carro, feita entre ela e o reclamante. A Câmara fixou ainda o pagamento de ‘astreintes' (multas) no valor de R$ 500 por dia, a serem pagos pela empresa, em caso de atraso no cumprimento da obrigação.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Luiz Manoel Guimarães